Deputado luta por votação do projeto dos agentes de saúde  

Os líderes partidários esperam que o Executivo envie uma proposta alternativa à categoria, na tentativa de se chegar a um acordo. O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), marcou para hoje a votação do projeto.

Ele defendeu a votação do tema nesta semana porque, na próxima semana, a pauta poderá estar trancada por uma Medida Provisória. “Vamos votar amanhã [quarta-feira] com o compromisso de que não haverá obstrução”, disse.

A matéria tramita desde 2006. A proposta já foi retirada de pauta várias vezes. Em outubro de 2013, houve um acordo entre os líderes, de votá-lo este ano. Para Daniel, o projeto já foi debatido e avaliado à exaustão e está pronto para ser votado.

Em encontro com cerca de 100 agentes comunitários baianos, que estão em Brasília, Daniel afirmou que reforçará o pedido junto à presidência da Casa para que o projeto seja votado ainda esta semana. Daniel aproveitou para declarar total apoio à aprovação da matéria. “Estou com os agentes comunitários. Não vejo o porquê não votar”, afirmou.

“O agente de saúde é um elemento importantíssimo para o avanço das políticas de universalização da saúde, por isso, este profissional deve ter uma remuneração digna e uniformizada”, defendeu. Os agentes querem piso nacional com reajuste nos moldes do salário mínimo.

Mobilização

Mobilizados para acompanhar a votação do projeto, agentes comunitários de saúde e de combate a endemias demonstraram certa frustração. “Estamos aguardando a aprovação desta matéria com ansiedade. Ele vai mudar a vida de mais de 40 mil agentes espalhados em todo o Brasil”, afirmou Roberto Lima, presidente do sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Sul da Bahia (Sindiacs).

O deputado Daniel Almeida é autor de outro projeto de interesse dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias. O projeto permite ao agente morar em outra localidade diferente da que trabalha. A exigência de morar na mesma localidade foi estabelecida através de lei aprovada em 2006.

“Essa alteração é importante, pois, em muitos casos, esses agentes são obrigados a fixar residências em localidades onde não existem imóveis para locação. Além do mais, há casos em que, para não perder o emprego, agentes comunitários têm que morar na casa de parentes após o casamento”, justifica o parlamentar.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Daniel Almeida