Teia da Diversidade: Pontos de Cultura se reúnem na cidade de Natal

A última reunião entre os pontos de Cultura foi realizada em 2010 no Complexo Cultural Dragão do Mar, em Fortaleza (CE). Nesse espaço de quatro anos sem um encontro nacional, algumas demandas ficaram represadas e os representantes esperam retomar o diálogo com o Ministério da Cultura durante o evento. "Há quatro anos sem um fórum nacional, perdemos muito de nossa articulação e das prioridades de nossas ações", comenta Lula Dantas, representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.

Dantas queixa-se de que, durante esse período, o Ministério da Cultura não tenha lançado nenhum edital ou prêmio voltado para os pontos e está na expectativa de que algo nesse sentido possa ser concretizado durante a teia, que contará com a presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy, e do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. "Buscamos recursos em outros editais e em opções regionais para nos manter. O Ministério da Cultura já acenou positivamente com relação ao lançamento de editais e prêmios este ano, mas nada de concreto foi oficializado ainda".

Saiba mais sobre o que são e como funcionam os Pontos de Cultura: 

O que são?

São projetos financiados e apoiados institucionalmente pelo Ministério da Cultura do Brasil (MinC) e implementados por entidades com o objetivo de promover ações de impacto social e cultural nas comunidades em que estão instalados. Não há um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e a sociedade civil.

Como ser um ponto?

Para se tornar um Ponto de Cultura, os responsáveis pela entidade devem participar do edital de divulgação da Rede de Pontos de Cultura do seu estado ou município, enviando projeto para análise da comissão de avaliação, composta por autoridades governamentais e personalidades culturais. Havendo a inclusão por seleção, será celebrado convênio plurianual para execução do projeto aprovado.

Requisitos:

Podem participar dos editais de seleção pública pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e Organizações Sociais (OS), sediadas e com atuação comprovada na área cultural de, no mínimo, três anos em seu respectivo estado e/ou município.Os projetos a serem selecionados deverão partir de iniciativas culturais e funcionar como instrumento de pulsão e articulação de ações já existentes nas comunidades, contribuindo para a inclusão social e a construção da cidadania, seja por meio da geração de emprego e renda ou do fortalecimento das identidades culturais.

E as redes? Como funcionam?

Os entes da federação interessados devem, por meio de documento oficial, solicitar a criação da rede de Pontos de Cultura ao Ministério da Cultura, indicando o número de Pontos a serem selecionados (uma rede é constituída por, no mínimo, quatro Pontos). É necessário ainda dispor de contrapartida financeira mínima de um terço do valor total do convênio a ser firmado.

Fonte: Agência Brasil