Ciclo de debates do PCdoB apresenta sugestões para reforma urbana 

Reduzir o passivo ambiental, universalizar os serviços públicos e redesenhar cidades mais compactas e mais densas. Foram as sugestões apresentadas pelo representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Sérgio Magalhães, para o enfrentamento dos problemas existentes nas grandes cidades. Ele participou do Ciclo de Debates As cidades e a Reforma Urbana que a Liderança do PCdoB na Câmara realizou nesta terça-feira (20) na Câmara dos Deputados. 

Ciclo de debates do PCdoB apresenta sugestões para reformaurbana - Agência Câmara

Magalhães explica que reduzir o passivo socioambiental significa os governos atuarem para tornar cidade o que é só moradia, com a criação e manutenção da infraestrutura, privilegiando o transporte de alta capacidade e acesso aos serviços de educação, saúde, coleta de lixo, tratamento de esgoto em condições confortáveis e seguras para as pessoas desempenhem suas funções de trabalho, estudo e lazer.

Para o representante do IAB, a reversão de quadro de prioridade é condição essencial para democratização das cidades brasileiras. Ele citou, como exemplo, a mobilidade urbana que, segundo os palestrantes, “está na moda”. O estado gasta 14 vezes mais com transporte individual do que transporte público, embora 65% das viagens são de transporte público.

O mesmo ocorre com a expansão das cidades. Quanto mais a cidade se expande em baixa densidade, menos ela promove a democratização. E essa expansão não se dá apenas porque as pessoas estão sem planejamento, mas também estimulada pelo governo ao transferir os equipamentos do centro da cidade para a periferia.

Movimento pendular: casa-trabalho-casa

O professor José Borzacchiello da Silva, da Universidade Federal do Ceará (UFC), que também participou do debate, avalia que “pedaço de chão não pode ser mercado, tem que ser vida, na perspectiva do estudo, trabalho e lazer”, ao defender uma reforma urbana que atenda todos os desejos da população e acabe com a situação atual que penaliza o trabalhador com um movimento pendular de casa para o trabalho e do trabalho para casa.

Ao citar o Estatuto da Cidade e o esforço do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) na discussão do tema, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), que dirigia os trabalhos, convocou o senador para assumir a presidência da mesa, lembrando, a exemplo do que fizera o palestrante, que o debate sobre reforma urbana remete sempre ao senador.

Os dois palestrantes e os parlamentares presentes ao debate destacaram a importância de colocar o tema em debate e que até hoje não faz parte da agenda política do país. “Nós temos mais de 85% da população morando em cidades metropolitanas”, destacou Borzacchielo, e mesmo assim, nas campanhas eleitorais, a questão da reforma urbana não é debatida.

Tomar as cidades

Ele também apresentou proposta para reduzir a violência nas grandes cidades. “Onde está na raiz da violência, não é apenas na falta de emprego, porque estamos em fase de pleno emprego”, analisa Borzacchiello. Ao criticar os condomínios fechados e os shoppings, que não têm relação com a cidade, ele disse que é preciso “tomar as nossas cidades de volta”.

“As praças estão abandonadas e vivemos em muros e mais muros. Temos que tomar as ruas de volta. O povo andando nas ruas cria clima de segurança e afasta o medo. Nessa construção de alteridade, em que um encontra outros na rua, ele não se sente só”, propôs o professor.

Cidades sem infância

Na avaliação de Borzacchiello, as cidades no Brasil não tiveram infância, passaram de cidades pequenas para cidades que se alteravam e se ajustavam a contextos históricos como cidades comerciais, agro-exportadoras, fabril etc. E acusa o Estado de desprezar a perspectiva das diversas formas que as cidades vão adquirindo, destacando que a favela é um arranjo brasileiro dos que não tem renda porque o Estado não estabeleceu o espaço do trabalhador.

Na avaliação dele, as cidades brasileiras cresceram com a herança de divisão e de apartação que norteou a criação das cidades do tempo da escravidão. “Cidades mais tradicionais, que sofreram crescimentos sucessivos, foram juntando retalhos, construídas em mosaicos, na sua estrutura e conformação, e apresentam deformações e necessidade de investimentos para fazer circular mercadorias e pessoas”, afirmou.

Ele também destacou que ao longo de todos esses anos, o Estado brasileiro nunca assumiu para si a responsabilidade sobre a questão urbana. Todas as medidas pela habitação foram tomadas pelo setor privado, que criou as vilas operárias, e os sem renda que ocuparam as áreas desprezadas pelo capital, construindo suas próprias casas, mas que não podem construir a infraestrutura necessária que se caracteriza a moradia.

A moradia tem que estar cercada de infraestrutura – todos os bens para processo de reprodução da vida, explica o professor, registrando o Estatuto da Cidade como a primeira medida de peso para tratar da questão urbana, com instrumental fantástico para tratar a questão da cidade na perspectiva de função social da casa e da cidade.

De Brasília
Márcia Xavier