Ministra do Meio Ambiente acelera processo de criação de reserva

O ICMBio é o órgão ambiental do governo responsável pela criação das unidades de conservação. Segundo Vizentin, o processo de criação da RDS Nascentes dos Gerais começou formalmente em 2005, mas a reivindicação das comunidades tradicionais era antiga. “O processo não estava travado. O que acontece é que o tempo das necessidades das populações é diferente do tempo dos procedimentos formais para criação de unidades”, justificou.

A região de 37 mil hectares tem sido alvo de desmatamento e exploração de empresários e grileiros, o que tem destruído nascentes de água e plantações, de acordo com os representantes das comunidades, que reúnem apanhadores de flores, vazanteiros, veredeiros, geraizeiros, caatingueiros, quilombolas e indígenas.

Segundo Vizentin, as pressões denunciadas pelos moradores são reais. Ele explica que a situação jurídica das propriedades é precária, com terras com sobreposições, áreas griladas, públicas e devolutas.

“É um problema fundiário, mas sobre a terra estão essas populações que fazem um uso sustentável do Cerrado, comparativamente às outras operações econômicas. Eles reivindicam a reserva como forma de manutenção do estilo de vida e do sustento e, com essas atividades de baixo impacto preservam um das áreas extremamente importantes com relação às águas. Então eles lutam pela terra, pelo Cerrado e pela água”, disse Vizentin, explicando que na região há mais de 200 nascentes.

No Brasil, existem 12 categorias de unidades de conservação e as reservas de Desenvolvimento Sustentável e Extrativista são criadas, necessariamente, por demanda das comunidades.

Atualmente, há no ICMBio 200 pedidos de criação de unidades desse tipo. Segundo Vizentin, o processo é leno, envolve levantamento fundiário, minimização dos conflitos existentes, realização de audiência públicas, consultas a outros ministérios e outros procedimentos formais. “Já temos a convicção que, pelo trabalho do instituto, nós tenhamos uma convergência dos demais ministérios e vai predominar o interesse de criar essa unidade”, avaliou.

Sobre a possibilidade da manifestação abrir precedentes para outras comunidades que reivindicam a criação de unidades, Vizentin explica que a RDS Nascentes dos Gerais já era uma demanda organizada e com processo em andamento no ICMBio “Não é questão de atender a pressão ou abrir brecha para movimentos similares. É importante ter a clareza de que a demanda é apresentada e passa por análise criteriosa do instituto".

Fonte: Agência Brasil