Manifestação artística defende aprovação da Lei Cultura Viva

O ato, realizado pela Comissão de Cultura, marca o posicionamento do colegiado em defesa da matéria, destacou a presidente da comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB- BA). “Queremos mobilizar esta Casa em defesa da cultura. Esse projeto é um gol da cultura brasileira. Com essa lei daremos mais autonomia aos pontos de cultura.”

Para o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Américo Córdula, a aprovação da Lei Cultura Viva é fundamental para o cumprimento da meta 23 do Plano Nacional de Cultura, que estabelece a implantação de 15 mil pontos de cultura no Brasil até 2020, compartilhados entre o governo federal, os estados e os municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

“A gente precisa dessa lei. Hoje temos aproximadamente 3,6 mil pontos de cultura espalhados pelo país e para chegarmos aos 15 mil precisamos do Cultura Viva como lei”, destacou. A proposta transforma em política de Estado o programa desenvolvido pelo Ministério da Cultura desde 2005.

O projeto foi aprovado na última semana no Senado e voltou à Câmara por ter sofrido alterações. A matéria deveria ter sido votada nesta terça-feira, mas a obstrução da oposição impediu as votações no plenário da Câmara. Caso seja aprovado, segue para sanção presidencial.

Para a autora da matéria, após a aprovação, é preciso lutar para que não haja veto. “Vetar qualquer parte é atingir a alma desse projeto, sobretudo, quando falamos de desburocratização. Se burocratizar, os pontos de cultura fecham. Esse é o maior benefício dessa proposta”, apontou.

Pedro Vasconcellos, diretor da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, também destacou a importância do projeto que, segundo ele, “é uma inovação importante nas políticas culturais, na medida em que estamos reconhecendo em lei o protagonismo social de milhares de grupos culturais em todo território nacional”, disse.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Lid. PCdoB na Câmara