Pequenas e médias empresas recebem incentivo para abrir capital

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega disse, nesta segunda-feira (16), que as ações de empresas médias não pagarão Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital até 2023, além da isenção do tributo sobre o lucro de debêntures de infraestrutura. O ministro, que apresenta um pacote de medidas em investimentos em mercado de capitais, disse ainda que o governo prorrogou o prazo de 2015 a 2020 para o lançamento de debêntures de infraesrtutura.

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 Mantega anunciou um conjunto de medidas destinadas a dar fôlego ao mercado doméstico de capitais, incluindo incentivos tributários para investidores. Uma das principais medidas do pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, é a isenção de imposto de renda sobre ganhos de capital obtidos por investidores pessoa física com ações de empresas médias. A alíquota de IR sobre ganhos no mercado tradicional de renda variável é de 15%. O benefício valerá para ofertas de empresas que, no dia da estreia na bolsa, tenham uma capitalização de mercado de até 700 milhões de reais e cuja receita bruta no ano anterior não tenha superado R$ 500 milhões.

A isenção do imposto para o investidor, que poderá investir diretamente ou por meio de fundos, vale até 2023. Empresas já no mercado também poderão se valer do benefício, desde que, com a oferta subsequente, a regra de capitalização de mercado mencionada seja observada. E a isenção do IR para o investidor só valerá para as ações novas. Atualmente, apenas 11 empresas listadas na bolsa se enquadram nas regras para o benefício. "Está na hora de começar uma nova ascensão do mercado de capitais brasileiro", disse Mantega em evento ao anunciar as medidas.

Governo e bolsa vão constituir um grupo de trabalho para sugerir, em 90 dias, medidas de simplificação tributária para este processo. Mantega também anunciou que a isenção de IR para investimentos nas debêntures de infraestrutura foi estendido de 2015 para 2020. Além disso, obras nos segmentos de educação, saúde, ambiental, hidráulica e hídrica poderão concorrer a terem o selo de obras de infraestrutura que receberão as isenções. O ministro anunciou ainda normatização dos Exchange Traded Funds (ETFs), cotas de fundos de renda fixa negociados no mercado. Esse papéis serão isentos da cobrança do “come-cotas”, regime em que investimentos em renda fixa sofrem uma cobrança tributária a cada seis meses.

Mais crédito

Além do apoio na abertura de capital, as empresas brasileiras também passaram a demandar por mais crédito, o que elevou o volume de empréstimos para 6,4% em maio ante o mesmo período do ano passado, informou a Serasa Experian nesta segunda-feira. Já na comparação com abril o crescimento na busca por crédito pelas companhias ficou em 2,2%. O avanço da procura empresarial por crédito “reflete a necessidade de antecipação da produção de bens e serviços tendo em vista as paralisações na produção” que devem ocorrer devido à Copa do Mundo em junho e julho, afirmaram economistas da Serasa Experian em comunicado à imprensa.

A demanda de médias empresas por crédito, porém, caiu 2,0% em maio ante igual período do ano anterior, enquanto a demanda entre pequenas e médias empresas cresceu 6,9%. Entre as companhias de grande porte houve expansão de 8,2%, na mesma base de comparação. No detalhamento por setores, o crescimento mais expressivo da procura por crédito ocorreu no setor de serviços, que viu uma alta de 10,7%, na mesma base de comparação. No setor comercial houve expansão de 3,5% e no setor industrial foi registrada uma alta de 2,6% na procura por crédito.

Fonte: Correio do Brasil