Renato Rabelo faz pronunciamento na Convenção Nacional do Partido

Desde a realização do último Congresso Nacional do PCdoB, em novembro do ano passado, o Partido já havia indicado a relevância histórica da quarta vitoria do ciclo político aberto por Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, para o nosso país. Seguindo essa linha, a Direção Nacional, no inicio deste ano, já assumia a posição em defesa da reeleição da presidenta Dilma Rousseff, para um segundo mandato. Esta Convenção Nacional consagra e formaliza esta assertiva.

A campanha presidencial já em curso vem se manifestando no embate entre dois caminhos, dois projetos: abrir uma nova etapa do novo ciclo histórico com mais mudanças e mais conquistas, ou voltar ao modelo da década de 1990, liderado pelos tucanos. Não se pode camuflar esta disjuntiva como pretende a oposição. O principal candidato da oposição, Aécio Neves, tem sua fonte e seus condutores aí, nas entranhas desse modelo conduzido na década de 1990 pelos dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Aí busca sua alternativa de modelo. Não é por acaso que procuram ressuscitar FHC, e reunir os cabeças da época desse governo. Os tucanos — para justificar o desemprego aberto e o tipo de sociedade extremamente desigual que construíam — chegaram a (entre aspas) “teorizar”, que com a globalização passava a existir “estruturalmente” os “impregáveis”, ou seja, os trabalhadores que não teriam condições de se empregar permanentemente, na concepção de FHC. A prática de cada governo é que explícita a verdade e não é a retórica usual em tempo de campanha.

Não vou repetir o que temos dito da era tucana dirigida por FHC. Mas, é interessante resgatar o que diziam intelectuais e historiadores desse período, não situados no campo de esquerda, como Raymundo Faoro, por exemplo, que conheceu bem FHC, e foi analista atento dos seus governos. Em sua conclusão sobre a obra de FHC, o modelo tucano, ele afirmou: “O Brasil ficou mais pobre, o brasileiro tem menos emprego e a renda se concentrou”. Em outro trecho conclui: “FHC governou para o Brasil de cima”. Assim o Brasil se tornou: “Um país de, aproximadamente, 20 milhões de pessoas”. Na opinião de Faoro o Brasil acentuou (entre aspas) “brutalmente” a dependência em relação aos EUA. E, por fim, Raymundo Faoro denuncia que FHC “para chegar a reeleição, valeu tudo”. Essa é a experiência do PSDB, sua prática, vista por outros ângulos de opinião. Não há como esconder a verdade. Daí a imensa rejeição popular a esse período de governo, que os tucanos procuraram sempre esconder. Por conseguinte, hoje, Aécio é expressão de uma manifesta contradição: reapresenta ou não FHC? E é forçado a reconhecer os programas sociais dos governos Lula e Dilma, mas, simultaneamente, em função dos seus verdadeiros compromissos, promete “austeridade fiscal” e “medidas impopulares”. Resultando assim um palavreado de subterfúgios, não deixando explicito sua verdadeira alternativa.

A índole da oposição atual, por ter de escamotear sua verdadeira alternativa programática antipopular, não conseguir apresentar um projeto convincente ao povo, resvala pelo viés anti-Dilma e pelo desgaste do governo atual. Na realidade, a oposição foi acabar se juntando aos semeadores do caos, aos pessimistas organizados. A antecipação da campanha eleitoral para presidência da Republica, por parte da oposição, desde o ano passado, veio assumindo cada vez mais a marca do vaticínio de que o país estaria caminhando para sofrer grandes tempestades na área econômica, descontrole da inflação, apagão elétrico e grande desastre na realização da Copa mundial de futebol. A vida vem desmentindo um a um esses sucessivos prenúncios apocalípticos. E, desta forma, foi demonstrando a real dimensão da estatura dos candidatos da oposição. Um fato revelador ficou demonstrado nas suas atitudes: no afã de desgastar a presidenta, se valeram até de insulto rasteiro, quando eles procuraram surfar nos xingamentos à presidenta Dilma Rousseff, na abertura da Copa. A propósito, é preciso ressaltar o grande êxito que vem se constituindo a realização da Copa no Brasil, desmentindo o alarmismo midiático e todos os vaticínios e interesses escusos e abertos contra o Brasil e o governo Dilma. A confraternização prevaleceu, resgatou-se a autoestima do povo brasileiro. Parabéns presidenta Dilma e parabéns ao Ministro Aldo Rebelo pela dedicação e elevado empenho para o êxito desse megaevento esportivo, que só enaltece os elevados valores do povo e da nação brasileira.

Em verdade é preciso acentuar que superamos parte apreciável da perversa herança da década neoliberal. Os governos Lula e Dilma implantaram amplo processo de mudanças como jamais se viu na história do país. Tais como: Estado como indutor do crescimento e da redução das desigualdades; inédita ampliação do processo democrático; distribuição de renda e redução das desigualdades sociais e regionais; aumento histórico do emprego, elevação da renda e amplo crescimento do marcado interno; significativos avanços na educação; vasto programa de formação de mão de obra; expressivo alcance do programa de moradia popular; direcionamento nos investimentos em infraestrutura de transportes; viragem na política externa, afirmando a soberania nacional e a integração do continente. Temos a convicção, presidenta, que alcançamos uma oportunidade histórica rara de aprofundar as mudanças no sentido de mais conquistas para o nosso povo e nossa grande nação. Temos afirmado que o alicerce erguido nesta mais de uma década permite almejarmos um futuro promissor.

A nosso juízo avaliamos que as conquistas alcançadas transcorrem no curso de uma transição em evolução, situada pela luta entre o novo desenvolvimento nacional emergente, e o sistema da oligarquia financeira globalizada, com suas imposições, que persiste no mundo e no Brasil. Em nosso país, assim pensamos, esta oligarquia — ao lado das elites conservadoras e dos grandes grupos de comunicação — atua como um consórcio oposicionista para bloquear o aprofundamento das mudanças e realização das reformas estruturais democráticas.

É uma constatação insofismável: o Brasil dos presidentes Lula e Dilma é outro, mais avançado em todos os terrenos. Expressão disso, é que Lula se tornou em uma expressiva liderança popular, com elevado prestigio dentro e fora do país. De cabeça erguida diante do povo e da nação.

Sob a presidência de Dilma Rousseff, o Brasil soube enfrentar os impactos negativos da crise do capitalismo. Crise que fez encolher a economia mundial e espalhou desemprego e cortes de direitos sociais pelo mundo afora. A presidenta, por um lado, combate a crise sem penalizar os trabalhadores e nem recuar das políticas que retiram milhões da miséria. Ao contrário, a Presidenta tem reafirmado, que ela “não foi eleita para trair a confiança do meu povo, nem para arrochar salários dos trabalhadores”.

A presidenta Dilma se lança à reeleição com sua autoridade reforçada entre o povo e os trabalhadores; tem o apoio anunciado de representativas legendas de um largo espectro político. Mostrou, sob difíceis circunstâncias, a fibra e a competência da mulher brasileira. Dilma se apresenta, portanto, como uma líder capaz de renovar a esperança e conduzir o Brasil a uma nova etapa de desenvolvimento com mais mudanças e mais conquistas.

O PCdoB tem afirmado que as transformações de quase 12 anos permitem o início de uma nova etapa de desenvolvimento, pela realização das reformas democráticas estruturais. Para continuar as mudanças e responder aos novos desafios de mais democracia, mais desenvolvimento com progresso social e afirmação da soberania na inserção do curso geopolítico no mundo atual. Convergimos e saudamos com ênfase a presidenta Dilma Rousseff, quando ela aponta na atualidade, a abertura de um novo ciclo histórico, para consolidar e aprofundar ainda mais as conquistas. Como se impõe, a presidenta reacende a perspectiva da esperança na defesa de um Plano de Transformação Nacional, concebido para realizar o grande conjunto de mudanças. Na transformação da educação do país, uma revolução tecnológica e uma revolução no acesso digital. E destaca a premência da reforma nos serviços públicos, a reforma urbana, a reforma política democrática e a reforma federativa.

Presidenta, com o intuito de contribuir para superação de problemas cruciais a serem enfrentados nessa nova etapa, como sempre fez o PCdoB desde 1989, na primeira eleição presidencial de Luis Inácio Lula da Silva, apresentamos ideias e propostas ao Programa de Governo para os próximos anos.

No conjunto de nossas propostas quero sublinhar as questões que consideramos mais candentes e cruciais – num esforço de expor as ideias do PCdoB -, elas se referem aos temas assim enunciados: Democratizar e modernizar o Estado; Elevar a taxa de investimentos e a produtividade, acelerar o crescimento; Superar a crise nos grandes centros urbanos, completar a integração territorial do Brasil, desenvolver a Amazônia com sustentabilidade; Mais desenvolvimento exige fortalecer o sistema de produção de energia; Promover a saúde e a qualidade de vida do povo brasileiro; Fortalecer a educação pública de qualidade para todos; O esporte como componente para elevar a qualidade de vida e impulsionador da agenda de desenvolvimento nacional; Política externa e de defesa nacional.

Das Reformas estruturais enfatizamos a premência da reforma política democrática e a regulação democrática dos meios de comunicação. Para isso, o meio para alcançar os êxitos, tanto na reforma política como na regulação midiática, passa pela unidade das forças democráticas e populares a fim de conformar uma maioria social e política.Pela importância da reforma política democrática, o PCdoB propõe às forças populares e progressistas a formação de um pacto, na busca da unidade democrática e popular, respaldado por uma ampla mobilização popular, que dê respostas programáticas aos problemas estruturantes que travam a ampliação e o aperfeiçoamento da democracia.

Presidenta Dilma, estamos mais esperançosos nos êxitos por maiores conquistas para o nosso povo e os trabalhadores, do alcance de uma sociedade sem preconceitos e de iguais oportunidades para todos, de universalização dos direitos básicos, de avanço do progresso social e da solidariedade entre os povos. As relações de respeito mutuo e confiança entre o nosso Partido e a sua presidência se estreitam e se aprofundam. Em todos os Estados do nosso grande país, sem exceção, nas eleições deste ano, o PCdoB empunhará a bandeira da sua reeleição para a presidência da República e de Michel Temer para a vice-presidência da República. Acreditamos que estamos mais preparados para responder as mais sentidas aspirações da ampla maioria do povo brasileiro.

Viva o Brasil!

Viva o povo brasileiro!

Em nome da Direção Nacional do PCdoB, passarei para a Senhora as ideias e propostas do PCdoB ao Programa de Governo.