Decisão de Flávio Dino como juiz garantiu acesso a moradia e trabalho

 Em 1994, uma decisão de Flávio Dino como juiz federal mudou a vida de diversas pessoas no Maranhão. Foi para os quilombolas da comunidade de Frechal (Mirinzal – MA), a primeira do Brasil reconhecida judicialmente. Foi Flávio o responsável pela decisão, o que abriu caminho para que outros quilombos fossem reconhecidos no Brasil.

O reencontro de Flávio Dino com os moradores da comunidade ocorreu no ano passado e emocionou todos os presentes.

Durante a visita de Flávio Dino, Inácio Silva, um dos líderes da comunidade de Frechal, relembrou o tratamento dado pelo então juiz ao caso de regularização fundiária. “O Flávio foi muito gentil e disse: ‘Vocês estão no caminho certo. Voltem para a terra de vocês, construam suas casas e plantações. De lá, ninguém tira vocês’”, contou.

“Duzentos e vinte e dois anos depois, a gente herdou tudo isso dos nossos antepassados. Foi uma luta que custou suor, indignação, tristeza, mas graças a Deus, estamos aqui”, acrescentou Inácio.

Tradição preservada

O primeiro encontro de Flávio Dino com os moradores da comunidade quilombola de Frechal ocorreu há 20 anos, na sede da Justiça Federal do Maranhão. Hoje, o local que abriga a comunidade tem ainda muitas características da fundação, em 1792. Em Frechal há a produção de arroz, milho, mandioca, feijão e farinha.

Outro atrativo do local são as manifestações culturais, que preservam as características das etnias Angola, Benguela, Mina, Cabinda, Congo e Mandinga.

O caso de Frechal é emblemático do forte histórico de Flávio Dino na luta pelas minorias e pelos direitos humanos. Na carreira jurídica, coleciona atuação nos movimentos sindicais como advogado e de ações como juiz federal pela defesa dos trabalhadores rurais. Entre elas, a decisão que deu origem à legalização da primeira terra quilombola do Brasil e contra o trabalho escravo em Açailândia.

O caso de Frechal foi objeto de estudo do antropólogo italiano Roberto Malighetti, professor da Universidade de Milão. Ele viveu anos no Maranhão para conhecer a história afrobrasileira, que resultou em um livro intitulado: O Quilombo do Frechal.