Justiça Eleitoral condena Lobão por vídeo ofensivo a Flávio Dino

A coligação “Pra Frente, Maranhão”, que defende a candidatura de Edinho Lobão, terá o prazo de 24 horas para retirar o vídeo do ar. Caso se recuse a cumprir a ordem judicial, Edinho Lobão terá que pagar multa de R$ 10.000,00 diariamente até o cumprimento da decisão. O juiz determinou também que a coligação encabeçada pelo PMDB se manifeste sobre o caso.

No entendimento do juiz que concedeu a liminar em favor de Flávio Dino, o vídeo veiculado pela campanha de Edinho Lobão não tem qualquer relação com o debate político que interessa aos eleitores maranhenses, mas tem por finalidade apenas injuriar e caluniar o candidato do PCdoB.

O vídeo “não guarda nenhuma relação com a disputa política, não se presta senão à propagação de matéria ofensiva, que não contribui nem interessa ao debate eleitoral,” diz a decisão judicial.

Esta é a segunda decisão que condena o uso de material ofensivo contra Flávio Dino. Na semana passada, a Justiça Eleitoral também determinou a retirada de vídeo em que ator contratado e gravado em estúdio se fazia passar pelo pai de Flávio Dino para fazer menções injuriosas contra o candidato de oposição.

O senador João Alberto (PMDB) também foi flagrado por internautas em referências injuriosas a Flávio Dino em comício em Pindaré-Mirim. O peemedebista, ao lado de Edinho Lobão e Roseana Sarney (PMDB), comparou Dino a “Satanás” em pleno evento político.

O Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, também condenou Edinho Lobão a pagar multa por fazer propaganda antecipada negativa contra Aécio Neves, devido a vídeo gravado na cidade de Barra do Corda – em que o candidato do PMDB afirma que o presidenciável é contra o programa Bolsa Família.

Contra a Baixaria

Desde que teve início uma onda de ataques contra Flávio Dino, a Coligação “Todos pelo Maranhão”, que reúne 9 partidos de oposição, se manifestou contra o modelo de campanha baixo que tomou conta das redes sociais ligadas à candidatura de Edinho Lobão. Em nota, a coligação liderada pelo PCdoB manifestou repúdio ao uso de imagens íntimas da família Lobão.

“Reafirmamos que jamais faremos ataques pessoais, ou permitiremos que o façam, a familiares do candidato Edinho Lobão nem a ele próprio. Nos manteremos tratando exclusivamente de polêmicas no campo político, debatendo diferenças programáticas e posturas em relação à ética e ao correto uso do dinheiro público,” disse a coligação, em nota pública. 

Ataques no Youtube

O Google retirou do ar o perfil anônimo, criado no Youtube, onde foram publicados vídeos com ataques ao candidato da coligação "Todos Pelo Maranhão", Flávio Dino. A medida foi determinada pela Justiça Federal, atendendo à representação 16.501/2014, ajuizada pelos advogados.

O juiz Ricardo Macieira foi enfático ao dizer que o conteúdo dos vídeos extrapola o debate político e a crítica permitida à liberdade de imprensa. Ele acrescentou que o material tinha o objetivo apenas de atingir a imagem do candidato. Além disso, o magistrado levou em consideração o caráter apócrifo dos vídeos.

A representação também pede a o fornecimento dos dados (documentação e endereço IP) de quem foi responsável pela criação do perfil.

Os advogados da coligação também vão pedir a retirada de um vídeo com ataques que ainda se mantém ativo, apesar da suspensão do canal no Youtube.

A coligação "Todos pelo Maranhão" vem fazendo diversas denúncias contra a "campanha da baixaria". Ao todo, nove partidos defendem a candidatura de Dino a governador.

Fonte: Assessoria da Coligação Todos Pelo Maranhão