Deputados denunciam privatização do PSDB e de Aécio em Minas 

Entreguismo tucanoe-líder da Bancada do PT na Câmara, deputada Margarida Salomão (PT-MG), afirmou que a iniciativa fere os interesses de Minas Gerais e ao mesmo tempo revela que o candidato tucano à Presidência da República, senador Aécio Neves, tem mesmo uma prática privatista que contradiz seu discurso de suposta defesa das empresas estatais.

“A Gasmig é uma empresa estratégica para Minas Gerais, mas os tucanos querem passá-la para o comando privado, de uma empresa estrangeira”, criticou Margarida.

Ela lembrou que os tucanos tentaram privatizar totalmente a Cemig no passado, no governo do tucano Eduardo Azeredo, mas a ação foi anulada depois, quando Itamar Franco assumiu o governo do estado.

“A gestão do PSDB em Minas é desastrosa: o aparelho estatal tem sido privatizado e fisiologizado, basta ver a construção de um aeroporto na cidade de Cláudio: usou-se dinheiro público para favorecer a família do senador Aécio”, destacou a parlamentar.

Entreguismo tucano

O deputado Padre João (PT-MG) lembrou que os tucanos querem a privatização da Gasmig a toque de caixa porque, na “gênese do PSDB, há o gosto pela privatização, como foi na era FHC, quando o patrimônio público foi vendido a preço de banana”.

No caso de Minas, ele lembrou que o foco privatista imprimido por Aécio Neves quando era governador, e depois pelo seu sucessor, o tucano Antonio Anastasia, contaminou toda a administração pública, sem que isso significasse melhoria dos serviços. “Até a Emater, empresa 100% pública, tem sofrido com essa lógica empresarial, que despreza os interesses da população”.

O parlamentar mineiro observou que o “entreguismo” tucano visa a favorecer a empresa espanhola Gás Natural Fenosa (GNF), que conseguiria eventual financiamento pelo BNDES para a construção do gasoduto, embora a própria Gasmig possa fazer essa operação, preservando o interesse público.

“O curioso é que essa operação de privatização ocorra num momento de campanha eleitoral, quando procuram-se recursos privados para o financiamento de campanhas”, comentou Padre João.

Histórico

No fim de julho, a Cemig adquiriu os 40% das ações da companhia de gás que pertenciam à Petrobras. Com isso, a estatal mineira passou a deter o controle de 99,57% do capital da Gasmig. A Prefeitura de Belo Horizonte possui 0,43% das ações, mas afirma que não tem recursos para construir, sozinha, o gasoduto, que terá custo entre R$1,8 bilhão e R$2 bilhões. Para viabilizar a obra, a estatal mineira mantém negociações com a espanhola Gás Natural Fenosa (GNF).

Em 2010, para que a Petrobras aprovasse a construção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados José Alencar (Fafen-JA) em Uberaba, o então governador de Minas e presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o governo mineiro, por meio da Gasmig, construiria o gasoduto.

Legislação

Hoje, a venda do capital da Gasmig só pode ser feita com a aprovação de três quintos da Assembleia, além de um referendo popular, segundo redação dada ao artigo 14 da Constituição Estadual por projeto aprovado em 2001, na gestão do então governador Itamar Franco (PMDB). E é justamente este artigo que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 68 pretende alterar.

Tramitando há menos de duas semanas, o projeto defendido pelo governo de Minas Gerais para privatizar a Gasmig sem consulta pública à população do estado foi contestado por diversos deputados e representantes sindicais na audiência pública realizada nesta semana na Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os parlamentares que formam o bloco de oposição pediram a retirada de tramitação da PEC 68, e foi instalada uma Comissão Especial que vai analisá-la.

“O que está em jogo aqui é a soberania do povo mineiro”, afirmou o deputado estadual Adelmo Carneiro Leão (PT), muito aplaudido por funcionários da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), detentora de 60% da Gasmig, que lotaram o auditório. Além da Gasmig, a Cemig Telecom, Cemig Distribuição, Cemig Transmissão e Cemig Geração poderão ser privatizadas por decisão do Executivo caso seja aprovado o projeto.

Da Redação em Brasília
Com PT na Câmara