Cultura, inclusão social e cidadania andam juntos no governo Dilma

Em 12 anos de Lula e Dilma no governo, as políticas de incentivo à cultura avançaram muito. A Cultura Viva surgiu em 2004 e virou política de Estado, com a aprovação da Política Nacional de Cultura Viva. Com Dilma vieram o Vale Cultura, o Cinema Perto de Você, o Brasil de Todas as Telas, o Sistema Nacional de Cultura. 

E mais: os Centros de Artes e Esportes Unificados e o Programa Mais Cultura nas Escolas proporcionaram uma nova visão de cultura trazendo novas experiências para as comunidades.

A Política Nacional de Cultura Viva trabalha em cima dos conceitos de pontos de cultura – entidades não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvam ações culturais nas comunidades locais. Por meio de redes, o programa estimula o surgimento de novos produtores e gestores culturais, difundindo iniciativas na área e promovendo uma gestão participativa e democrática, que envolve sociedade civil e poder público.

Respeitar a cultura popular, valorizar os pequenos ativistas e produtores e levar a cultura a quem nunca teve acesso são características dos programas de governo desenvolvidos nestes 12 anos. O Programa Mais Cultura nas Escolas, por exemplo, expande as fronteiras da escola pública, colocando os estudantes em contato com experiências culturais e artísticas na comunidade local. Já os Centros de Artes e Esportes Unificados unem esporte, lazer e cultura para formar para o mercado de trabalho e incentivar a inclusão digital e políticas de prevenção à violência. Incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 348 empreendimentos destes já foram contratados nos 26 estados e no Distrito Federal, priorizando áreas de alta vulnerabilidade social.

O audiovisual também tem vez – e muita! – no governo Dilma. Este ano foi lançado o maior programa de apoio à produção audiovisual da história do Brasil, o Brasil de Todas as Telas, que deve colocar o Brasil entre os cinco maiores produtores e programadores do mundo. Ao todo, R$ 1,2 bilhão será disponibilizado para produção de roteiro, parque exibidor, produção, difusão e incentivo à pesquisa. Além disso, o Cinema Perto de Você, instituído pela Lei 12.599/2012, sancionada pela presidenta, busca descentralizar e expandir a oferta de serviços audiovisuais para a população brasileira. Serão 600 novas salas de cinema, para não deixar nenhum município com mais de 100 mil habitantes sem sala, além de digitalizar metade das salas de cinema.

E para facilitar o acesso a diversas atividades culturais, foi criado, também neste ano, o Vale Cultura. Destinado prioritariamente a trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos, o benefício funciona como o vale-transporte: o trabalhador recebe mensalmente R$ 50 para adquirir ingressos para show, teatro, cinema, museu ou ainda comprar livros, CDs ou jornais.

Para promover cada vez mais políticas públicas de cultura, foi criado, em 2012, o Sistema Nacional de Cultura. Como a ministra Marta Suplicy explicou, “o Sistema é a certidão de nascimento da política de Estado de cultura e vai permitir à União repassar recursos ao estado, que vai ficar com parte e repassar outra parte para os municípios”.

Ou seja, com Lula e Dilma, a cultura avançou. É por isso que o programa de governo de Dilma prevê ainda mais aprofundamento no que foi desenvolvido, fortalecendo o Sistema Nacional de Cultura e todas as políticas públicas que com ele vieram. Acelerar a implantação do Vale Cultura criará novos consumidores culturais e fortalecer os Centros de Artes e Esportes Unificados e os Pontos de Cultura trará mais espaços comunitários para a expressão cultural plena dos cidadãos. Só quem já mudou muito a cultura pode mudar mais e transformar a cultura num instrumento de inclusão social e desenvolvimento da cidadania.

Fonte: Portal Dilma (Muda Mais)