Dia da Amazônia: desmatamento caiu 80% nos últimos 10 anos

“Parecia impossível reduzir o desmatamento”, afirma a gerente de Projeto do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Juliana Simões. Ela relata que, em 2012, o desmatamento foi de 4.571 km², e, em 2013, foram 5.843 km².

Juliana Simões diz que esses números são significativos frente ao desmatamento 1988, que foi de 21.050 km², e chegou a 29.059 km² em 1995. O ritmo se manteve acelerado em 2004, com 27.772 km² de cortes rasos da floresta.

Entre os meses de agosto de 2006 e julho 2009, o desmatamento foi de 46.312 km². E entre agosto de 2010 e julho de 2013, caiu para 23.832 km².

Uma série de medidas foi tomada para se chegar à redução de 80% do desmatamento da Amazônia Legal. Veja alguns exemplos:

PPCDam

O Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento da Amazônia foi lançado em 2004, com metas claras, para ordenamento fundiário e territorial, monitoramento e controle ambiental, e para o fomento a atividades produtivas sustentáveis, com ações que envolveram 17 ministérios.

Fiscalização

Em 2004, o sistema de Detecção de Desmatamento na Amazônia em Tempo Real (Deter) passou a oferecer mensalmente imagens de satélites de áreas desmatadas na Amazônia Legal. Essas informações passaram a ser diárias em 2012, com capacidade de detectar derrubadas da floresta a partir de 25 hectares. Para 2015, com a tecnologia Deter Awifs, já em testes, será capaz de auxiliar a fiscalização onde houver cortes rasos a partir de três hectares.

Unidades de Conservação

Foram criadas novas UCs em mais de 50 milhões de hectares, principalmente em áreas de expansão de desmatamento.

Terras indígenas

Foram demarcados mais de 10 milhões de hectares de terras indígenas, que comprovadamente têm números de desmatamento significativamente menores, até mesmo se comparados a unidades de conservação de uso sustentável.

Política de crédito rural

A Resolução 3545/2008 do Banco Central condicionou regularidade ambiental e fundiária ao financiamento agropecuário no bioma Amazônia.

Política Nacional sobre Mudança do Clima

A Lei 12.187/2009 estabeleceu o compromisso voluntário do Brasil de reduzir entre 36,1% a 38,9% das emissões de gases de efeito estufa projetados até 2020. Somente com a redução do desmatamento, o país atingiu 60% dessa meta.

Regulamentação da PNMC

O Decreto 7390/2010 estabeleceu a redução de 80% dos índices anuais de desmatamento na Amazônia Legal, em relação à média verificada entre 1996 e 2005.

Fundo Amazônia

Foi criado em 2008, para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promoção da conservação e uso sustentável de florestas no bioma Amazônia. Já financiou R$ 869 milhões em 55 projetos. Outros 34 estão atualmente em tramitação, que somam mais R$ 658 milhões.

Produtividade na agricultura

A ciência contribuiu com o aumento da produtividade da agricultura brasileira, promovendo o crescimento das safras sem necessidade de novas áreas de plantio.

Moratória da soja

Acordos entre governos, empresas, organizações não-governamentais e Ministério Público resultaram no compromisso de que a soja cultivada em áreas desmatadas a partir de julho de 2006 não pode ser comercializada nem financiada.

Moratória da carne

A partir de 2009, parcerias entre governos, empresas, organizações não-governamentais e Ministério Público negociaram acordos para regularização ambiental do setor pecuário.

Áreas protegidas

Reservas biológicas, estações ecológicas, parques (nacionais e estaduais), reservas extrativistas e reservas federais de desenvolvimento sustentável do Amazonas e do Tocantins são categorias de Unidades de Conservação (UCs) que receberão recursos do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) no valor de R$ 8 milhões até o final de 2014.

Os aportes destinam-se a atividades de manejo e gestão de unidades federais e estaduais, atendendo-se à realidade de cada área, num total quase 7 milhões de hectares de florestas, anunciou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) nesta quinta (4).

Caberá, também, ao Arpa, criar e ampliar o sistema de UCs em parte expressiva dos mais de 4 milhões de hectares repassados ao MMA pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), há oito dias, por meio do Programa Terra Legal Amazônia, diretamente apoiado pelo Arpa.

Comemoração

Em comemoração ao Dia da Amazônia, o Paiol da Cultura do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) abriu as portas para a exposição fotográfica: “Amazônia: Paisagens, Flora e Fauna”. E na capital brasiliense o público terá oportunidade de visitar a exposição “Parques Nacionais da Amazônia: legado dos brasileiros" a partir deste sábado (6).

A exposição em Manaus conta com 35 quadros entre imagens e painéis de fotografias de espécies da fauna e flora amazônica, e paisagens. As fotografias foram tiradas entre 2009 e 2014 durante expedições em busca de frutos amazônicos, que é o foco das pesquisas de técnico no Inpa.

Promovida pela ONG WWF-Brasil (World Wildlife Fund) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodoversidade (ICMBio), a mostra em Brasília conta com 32 fotografias que retratam as belezas dos parques nacionais da Serra do Pardo (PA), das Montanhas do Tumucumaque (AP) e de Juruena (AM/MT).

A mostra Manaus ficará em cartaz no Paiol de terça à sexta-feira das 9h às 12h e das 14h às 16h até o dia 3 de outubro. A entrada da exposição é gratuita. O Bosque da Ciência fica na Rua Otávio Cabral, s/nº, Petrópolis, zona Sul de Manaus. O valor do ingresso é R$ 5. Crianças até 10 anos e idosos a partir de 60 anos não pagam. Visitas de grupos escolares, religiosos e comunidades agendadas têm entrada gratuita.

Em Brasília, a mostra será realizada de 6 de setembro a 5 de outubro, no Espaço Israel Pinheiro, localizado próximo a praça dos Três Poderes. As visitas são gratuitas. O espaço fica aberto aos finais de semana, das 10h às 18h. De segunda a sexta-feira, a mostra ficará aberta das 9h às 12h e das 14h às 19 para visitas guiadas de escolas do DF, previamente agendadas e para demais visitantes. Depois de Brasília, a mostra seguirá para Rio Branco (AC) e Manaus (AM), cidades de atuação do Programa Amazônia, do WWF-Brasil.

Alguns parques da região amazônica

O Parque Nacional da Serra do Pardo está localizado na região chamada de Terra do Meio, no estado do Pará, na Amazônia brasileira. Criado em 2005, por um decreto presidencial com aproximadamente 445 mil hectares, o Parque leva esse nome pela linda serra que se estende ao longo do rio Pardo.

O Parna arque abriga uma riqueza natural de extrema importância, com grande diversidade biológica e espécies endêmicas, e a sua história é marcada pelas diversas fases de ocupação da Amazônia ao longo do século 20. Já foi área de seringal na década de 50, e com a crise da borracha passou a ser ocupada por grileiros que retiravam madeira e posteriormente investiram na criação de gado.

Já o Tumucumaque é o maior Parque Nacional do Brasil e uma das maiores áreas de floresta tropical protegidas do mundo, com uma área aproximada de 3, 8 milhões de hectares. Foi criado em 22 de agosto de 2002 e está localizado numa porção da Floresta Amazônica bem peculiar, com características únicas e ainda pouco conhecidas, na região conhecida como Escudo das Guianas, ao noroeste do Amapá.

O Parque Nacional Juruena, entre norte do estado do Mato Grosso e sul do Amazonas, conta com uma área de 1,9 milhão de hectares. É o terceiro maior parque do Brasil, atrás apenas do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (com 3,9 milhões de hectares) e do Parque Nacional do Jaú (com 2,3 milhões hectares). Os dois últimos já recebem suporte do Programa Arpa (Áreas Protegidas da Amazônia).

Fonte: Ministério do Meio Ambiente