Daniel Almeida: Pra avançar nas mudanças 

Tenho orgulho de dizer que faço parte deste processo. Fui líder da Bancada da Bahia no Congresso Nacional e participei ativamente de defesa de projetos e programas que promoveram o desenvolvimento da Bahia e do Brasil. Além disso, tive a honra de liderar a Bancada do PCdoB na Câmara no segundo governo do presidente Lula.

Tenho uma trajetória conhecida dos trabalhadores. Iniciei minha militância política na antiga Escola Técnica (hoje Cefet). Fui presidente do Sinditêxtil e da CUT Metropolitana, liderando importantes greves operárias no CIA e apoiando movimentos dos trabalhadores em Camaçari e outras concentrações industriais da Região Metropolitana de Salvador.

Fui vereador em Salvador por quatro mandatos e candidato ao Senado em 1998. Em 2002, fui eleito, pela primeira vez, deputado federal. Nas eleições de 2010 fui o candidato mais votado do PCdoB na Bahia, reeleito com 135.817 mil votos. Entre os anos de 2005 e 2014, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) identificou o nosso mandato entre os 100 mais atuantes da Câmara dos Deputados.

Minha rotina parlamentar sempre teve como bandeira, os direitos sociais e dos trabalhadores. Como vereador de Salvador deixei marcas que são lembradas até hoje. Fui autor de Leis importantes como a que obriga os bancos colocarem portas giratórias, a Lei dos 15 minutos nas filas dos bancos e a proposta de ampliação do horário de atendimento bancário para 8 horas diárias, além da regulamentação da abertura do comércio aos domingos.

Em Brasília, nossa atuação permeou por esta mesma linha. Denunciei o Copes/Data Certa e lutei pela regulamentação da profissão dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias. Fui relator da chamada PEC do Jornalista e participei das comissões que discutiu a valorização do Salário Mínimo, a Reforma Sindical e o Código Brasileiro dos Combustíveis.

Sou autor da Lei que cria o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa – comemorado no dia 21 de janeiro, e do Projeto de Lei que estabelece redução da Jornada de Trabalho de 44 para 40 horas semanais, em tramitação na Câmara, além de outros projetos de interesse social.

Após 12 anos na Câmara de Salvador e 12 anos na Câmara Federal, não tenho dúvidas de dizer que conheço como poucos, a boa atuação parlamentar, unindo a capacidade para o debate político com competência para buscar os recursos e as ações que melhoram a vida dos brasileiros.

Por tudo isso, acredito na importância do nosso mandato para a Bahia e para o Brasil. Estou certo que precisamos avançar nas mudanças e ampliar as conquistas sociais. Sou otimista com relação à discussão e votação de matérias estruturantes como a Reforma Política, Trabalhista e Tributária. Estou pronto para permanecer na trincheira de luta em defesa de mais avanços e desenvolvimento para o nosso país.

Concordo

Faço parte da bancada dos trabalhadores na Câmara. Sou reconhecido como tal. Defendo projetos importantes para a melhoria da vida dos trabalhadores, como por exemplo, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perdas salariais.

Redução da jornada de trabalho é bom para todo mundo. Vai gerar mais dinamismo na economia e elevar o consumo. Ganharão os trabalhadores que estão desempregados, os jovens que estão disputando espaço no mercado de trabalho, e os empresários, com o aumento da produtividade.

Estudos do Dieese apontam que a redução da jornada significaria um aumento de apenas 1,99% dos custos de produção. Considerando que em média, o peso do gasto com a mão de obra é de 22%, os custos mal alcançariam os 24%. Por outro lado, a redução da jornada vai inserir mais de 2 milhões de pessoas no mercado, além de propiciar diversos avanços sociais para os trabalhadores.

Discordo

Sou completamente contra o Projeto de Lei 4330, a chamada Lei da Terceirização. Esta medida precariza ainda mais as relações de trabalho. O projeto de lei revoga a norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que limita a terceirização apenas para as atividades-fim. Permite, também, a subcontratação em atividade especializada, o que é chamado pelos trabalhadores de quarteirização. Esta Lei é um absurdo!

Reafirmo ainda, que continuarei firme na luta pelo fim do Fator Previdenciário, regra injusta, que reduz os benefícios previdenciários na aposentadoria. Ele prejudica os trabalhadores, especialmente quem começou a trabalhar muito jovem, o que é muito comum no Brasil entre as famílias de menor renda, ou seja, a maioria dos brasileiros.

O Fator Previdenciário é nocivo ao trabalhador, à sociedade brasileira e ao desenvolvimento do País. Acabar com o favor previdenciário é fazer justiça a quem teve que começar a trabalhar mais cedo, é pensar no futuro dos nossos jovens e das novas gerações.

Fonte: Tribuna da Bahia