Câmara retoma trabalho com aprovação de reajuste para PF
No retorno aos trabalhos, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (7), o texto base da Medida Provisória que reestrutura a carreira da Polícia Federal. Os líderes partidários voltam a se reunir na próxima terça-feira (14) para discutir a pauta de votações. O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), informou que pretende convocar um esforço concentrado para a próxima semana, com o objetivo de votar medidas provisórias que correm o risco de perder a validade.
Publicado 08/10/2014 10:56
De acordo com ele, os parlamentares vão avaliar a possibilidade de votar a MP que busca fortalecer o mercado financeiro e de capitais e o projeto de lei que cria gratificação para juiz federal que atua em mais de uma jurisdição. O PL tramita em regime de urgência.
A Medida Provisória restitui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que devolve aos exportadores tributos retidos ao longo da cadeia produtiva e não passíveis de restituição. A proposta também dá continuidade à desoneração da folha de pagamentos em 56 setores da economia e reabre o prazo de adesão ao Refis.
A MP aprovada ontem pelo plenário da Câmara concede reajustes para agentes, escrivães e papiloscopistas, conforme acordo firmado entre servidores da PF e o Ministério do Planejamento.
O acordo prevê aumento de 15,8%, dividido em duas parcelas (2014 e 2015), a exemplo do reajuste já concedido a diversas categorias do serviço público federal. A MP também concede aumento aos peritos federais agrários.
“Através dessa mobilização e dessa luta, juntamente com os Peritos Federais Agrários, que, no acordo com o Governo, foi editada a MP 650, com dois objetivos: resolver uma questão salarial, visto que foi uma das poucas categorias que não receberam o aumento que os demais servidores do Poder Executivo já vêm usufruindo há bastante tempo; e reconhecer formalmente algo que já existe, ou seja, o reconhecimento de que a carreira dos Agentes da Polícia Federal do Brasil é uma carreira de nível superior”, destacou Paulo Pimenta (PT-RS), relator da MP.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências