PC da China dialoga com não-comunistas sobre Estado de Direito

Segundo uma notícia oficial divulgada nesta sexta-feira (24), o Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) realizou no último dia 19 um simpósio com personalidades fora do Partido para consultar opiniões e sugestões sobre o Estado de Direito.

Zhongnanhai. Sede do PCCh em Pequim

No evento, o secretário-geral do Partido, Xi Jinping, apresentou o processo da elaboração da Decisão do 4ª Reunião Plenária do 18º Comitê Central do Partido Comunista da China sobre relevantes problemas ligados ao desenvolvimento integral do Estado de Direito.

Xi Jinping apontou que o desenvolvimento integral do Estado de Direito é uma exigência para resolver questões enfrentadas no progresso da China, e é importante para libertar e aumentar o vigor social, promover a justiça e a equidade, manter a harmonia e a estabilidade social e garantir a prosperidade e segurança do país.

Segundo o secretário-geral do Partido, a decisão se baseia na relação lógica entre a construção integral de uma sociedade modestamente confortável, o aprofundamento integral da reforma e o desenvolvimento integral do Estado de Direito.

A decisão ainda reflete a necessidade de elevar o nível da governança conforme a lei, fazendo a disposição de trabalhos nos aspectos da legislação, da execução da lei, da prática da justiça e da obediência à lei e adota medidas significativas de reforma para resolver questões destacadas no setor.

Xi Jinping apontou que o país está enfrentando, ao mesmo tempo, uma tarefa difícil, de contradições, riscos e desafios. Por causa disso, o Estado de Direito ocupa uma posição relevante e desempenha um papel importante.

Ele ainda pediu a todo o Partido que aplique firmemente a estratégia básica de Estado de Direito e o modo básico de governança conforme a lei, e que dirija com perseverança o povo a construir um país regido pelo Estado de Direito socialista.

Fonte: Rádio Internacional da China