Ministro pede celeridade à Justiça para reforma agrária
A reforma agrária poderia incorporar uma área de 50.627 mil hectares e assentar de imediato 1.431 famílias em sete estados brasileiros, caso a Justiça se manifestasse sobre os 23 imóveis que se encontram com alguma pendência judicial, aguardando julgamento.
Publicado 26/11/2014 11:08
Os dados foram apresentados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto durante audiência com o desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, presidente do Tribunal Regional Federal 1ª Região, na tarde desta terça-feira (25), no gabinete do Desembargador.
Na audiência, solicitada pelo ministro, Rossetto pediu celeridade no julgamento dos processos a fim de assegurar que essas áreas possam cumprir a função social da terra e que as famílias, muitas delas acampadas, sejam assentadas e se beneficiem das políticas públicas do governo federal voltadas para esse público.
Os 23 imóveis citados foram decretados pela Presidência da República entre os anos 2002 e 2010 e estão localizados nos estados da Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Piauí, todos sob jurisdição do TRF1. Todas as áreas já foram desapropriadas.
Da Redação em Brasília
Com informações do MDA