Rubens Jr. pede reforma de escola e instalação de Núcleo de Defensoria

 O Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) através indicação, pede à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que encaminhe ofício ao promotor de Justiça, Paulo Silvestre Avelar Silva, titular da Promotoria de Defesa da Educação, solicitando providências com vistas ao descaso da Secretaria de Estado da Educação no tocante à reforma do prédio do Centro de Ensino Salustiano Trindade, na localidade Matinha, Município de São José de Ribamar.

 De acordo com o Deputado, em decorrência dessas obras, as quais estão paralisadas, os alunos estão sem assistir aulas no atual semestre e também não foram cadastrados para terem o benefício da meia passagem.

Ao ressaltar que esses alunos serão prejudicados no atual ano letivo tendo em vista que não podem alcançar a média das notas escolares exigidas para aprovação, Rubens Pereira Júnior disse que “é necessário que o Ministério Público adote urgentes e inadiáveis providências no sentido da defesa dos direitos de acesso a educação dos jovens estudantes da referida unidade de ensino”.

Defensoria Pública

Também através de indicação, Rubens Pereira Júnior solicitou à Mesa que encaminhe ofício à Defensora Geral da Defensoria Pública do Maranhão, Mariana Albana de Almeida, solicitando a instalação de um núcleo da Defensoria Pública no Município de Matões.

Tal medida tem como objetivo garantir assistência jurídica, integral e gratuita, judicial e extrajudicial tanto ao povo do referido Município quanto aos dos municípios adjacentes, prestando-lhe orientação e defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual.

“É importante ressaltar os relevantes serviços prestados pela Defensoria Pública, motivo pelo qual estamos certos de que nosso pleito será atendido numa forma de justiça social”, ressaltou o Deputado.