Obstrução impede votação que muda Estatuto do Desarmamento

Os parlamentares contrários a mudança no Estatuto do Desarmamento conseguiram impedir a votação da matéria na reunião da comissão especial convocada nesta quarta-feira (10) para votar o parecer do relator, Claudio Cajado (DEM-BA), ao Projeto de Lei que revoga o Estatuto do Desarmamento. Após cerca de três horas de leitura do relatório, a reunião foi encerrada e uma nova foi convocada para a próxima quarta-feira (17), às 14 horas.

Publicado 11/12/2014 09:23

Obstrução impede votação que muda Estatuto do Desarmamento - Agência Câmara

Indústria de armas financiou parlamentares para revogar estatuto ra (17) o parecer for aprovado, seguirá para análise do Plenário da Câmara.

Leia também:eunião, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) lamentou o fato de que o relatório seguirá para votação no Plenário da Câmara sem uma discussão mais profunda sobre o tema. Molon tentou aprovar requerimento de audiência pública, de autoria do deputado Ivan Valente (Psol-SP).

“É um absurdo tentar revogar uma lei que está em vigor há 11 anos, com uma única discussão. O único debate (referindo-se à audiência pública do dia 26/11) foi desequilibrado, com cinco pessoas de um lado e três do outro. Isso não é razoável, não é responsável”, lamentou Molon.

Desde o início dos trabalhos nesta quarta-feira, deputados do Psol e do PT protocolaram requerimentos na tentativa de marcar uma nova audiência ou, até mesmo, cancelar a reunião.

Durante a Ordem do Dia da Casa (sessão de votação no Plenário), a reunião foi suspensa, mas foi retomada durante a noite com a reabertura do painel de presença – o quórum mínimo de 13 parlamentares foi atingindo.

Parlamentares tentaram obstruir a votação da ata, que marca o início dos trabalhos administrativos da comissão. Durante sua leitura, Molon interrompeu Cajado, denunciando que houve a quebra de um acordo entre os membros da comissão durante a última audiência pública. Segundo Molon, ficou acordada a realização de uma nova audiência antes da aprovação do relatório final, marcado para esta quarta-feira (10).

Autor do projeto, o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), disse que houve uma reunião no início da constituição da comissão especial e que, naquele momento, nenhum dos parlamentares que estavam se manifestando "por mais debates" quiseram participar da construção do cronograma dos trabalhos.

Se na próxima quarta-feira (17) o parecer for aprovado, seguirá para análise do Plenário da Câmara.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara