Dilma: “O Brasil se empenhará para que o Mercosul continue avançando"

Em seu discurso na 47ª Cúpula do Mercosul, que marca o início de uma nova presidência pro tempore brasileira, Dilma Rousseff destacou que considera fundamental a renovação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), instrumento financeiro de financiamento a projetos de desenvolvimento socioeconômico e de infraestrutura.  A presidenta também anunciou que será estabelecida a Reunião Especializada sobre Direitos dos Afrodescendentes.

- Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Ao assumir o cargo, Dilma substitui a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner. “Saúdo o empenho da presidência argentina na condução do Mercosul neste semestre”, disse a presidenta.

Em seu discurso, Dilma celebrou as eleições realizadas no Brasil e no Uruguai, e lembrou que “essa celebração da democracia era impensável na América do Sul poucas décadas atrás”.

Sobre seu mandato, Dilma afirmou que vai aprofundar as discussões sobre o futuro da união aduaneira e a definição de estratégia conjunta de inserção internacional do bloco Econômico.

Dilma também disse que vai aperfeiçoar os mecanismos institucionais do Mercosul. “O Brasil se empenhará de todas as formas para que o Mercosul continue avançando. Conto, nessa empreitada, com a ajuda de todos”, afirmou Dilma.

Além disso, a presidenta ressaltou que um dos pontos fundamentais de sua gestão será a renovação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).

“Espero que até o fim de 2015 nós possamos renovar e fortalecer o Focem, essa ferramenta essencial para a nossa integração e para a redução de assimetrias entre nossos Países”, disse.

Hoje, o fundo conta com 45 projetos que atingem US$ 1,45 bilhão e financia, desde 2005, iniciativas em áreas como energia, infraestrutura, saneamento e habitação, com resultados diretos na melhoria de vida de nossas populações.

A presidenta afirmou que, no próximo período, o Brasil se empenhará em aprofundar as discussões sobre o futuro da união aduaneira, avançar na definição de estratégia conjunta de inserção internacional e aperfeiçoar os mecanismos institucionais. Disse também que isso torna-se ainda mais importante face ao cenário de crise mundial.

“Fizemos do Mercosul a mais abrangente iniciativa de integração já empreendida na nossa América Latina, transformamos o Mercosul em um projeto ambicioso para alcançar o desenvolvimento econômico com justiça social e a nossa integração. (…) O Brasil vai se empenhar de todas as formas para que o Mercosul continue avançando. Eu conto, para tudo isso, com a ajuda de todos vocês. (…) Frente a este cenário mundial, nós temos que dobrar a nossa aposta na integração regional. Nós temos de dobrar essa aposta e reforçar nossas capacidades e nossas alternativas.”

Reforçando a importância de avançar na integração Dilma destacou que desde a criação do bloco, em 1991, o comércio entre os países cresceu mais de doze vezes, saltando de US$ 4,5 bilhões para US$ 59,3 bilhões, em 2013, crescimento superior à evolução do comércio mundial. Para fazer a integração avançar mais, defendeu os projetos regionais de infraestrutura e as discussões para diversificar a produção e agregar valor. Lembrou também dos encontros realizados entre empresários de diversos setores ─ setor metalmecânico, químico, plástico, têxtil, calçadista, alimentício e de cosméticos, eletrônicos e de tecnologia da informação ─ que permitiram a identificação de oportunidades concretas para a integração das cadeias produtivas.

A presidenta ainda frisou a importância de acelerar os acordos de complementação econômica com Chile, Colômbia, Equador, Peru e México e de intensificar o diálogo com a Aliança do Pacífico. Sobre as negociações com a União Europeia, Dilma pontuou que o Mercosul já concluiu sua oferta e aguarda definições daquele bloco para realizar troca das propostas.

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Entre os principais comunicados emitidos durante esta 47ª reunião de cúpula estiveram acordos sobre energias renováveis, impulsionados pelo Equador, o apoio do bloco à reeleição do brasileiro José Graziano da Silva para a diretoria-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) e o incentivo à regulamentação da negociação de dívidas soberanas.

Uma das expectativas para esta reunião de chefes de Estado do Mercosul era o anúncio de adesão da Bolívia como membro pleno. No entanto, este processo de negociação permanece pendente, ainda que exista um documento em vias de aprovação pelos congressos dos países membros. Durante a reunião de cúpula realizada em junho de 2012, em Mendonça, na Argentina, redigiu-se o documento que daria início ao processo de incorporação do país andino. No entanto, durante aquela ocasião, o Paraguai estava suspenso e não pode participar de sua elaboração, fator este que poderia implicar na necessidade de uma revisão do documento.

Direitos dos Afrodescendentes

Ao afirmar que os direitos humanos são tema permanente da pauta do Mercosul, a presidenta Dilma anunciou a criação, durante a presidência pro tempore brasileira, a Reunião Especializada sobre Direitos dos Afrodescendentes.

“Podemos nos orgulhar: os direitos humanos são tema permanente de nossa agenda. Ao trabalho das Altas Autoridades de Direitos Humanos, fórum por nós criado em 2004, somam-se agora novas iniciativas. Neste mês, foi instalada a Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas, criada durante a Presidência Pro Tempore venezuelana. No próximo semestre, sob a presidência brasileira, estabeleceremos a Reunião Especializada dos Direitos dos Afrodescendentes.”

Com informações do Portal Brasil e Blog do Planalto
Matéria atualizada às 20h54 com informações do Opera Mundi