Para Jandira, pauta cultural terá mais espaço na Câmara em 2015 

“Nossa expectativa é que retome alguns programas e discussões que ficaram adormecidos, como a comunicação digital, políticas para artes, uma remodelagem da Funarte. Também precisamos ter uma lei definitiva sobre direito autoral”, salientou.

Jandira é autora do projeto que originou a Lei Cultura Viva, publicada no Diário Oficial em julho de 2014. A nova lei transformou o Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural em uma política de Estado, garantindo permanência às ações do programa independentemente das alternâncias de gestão na administração pública.

Em seu discurso de posse, o novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, defendeu a aprovação da PEC da Cultura, também de autoria da líder do PCdoB na Câmara. A proposta prevê a vinculação de 2% da receita de impostos para o setor e deve ser implementada de forma progressiva. Segundo o ministro, Jandira é um bastião da cultura no Parlamento.

Ao defender a parceria público-privada na cultura, Juca Ferreira lembrou também a necessidade de aprovação do projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). A proposta estabelece aumento progressivo no desconto do Imposto de Renda para pessoas físicas ou jurídicas que invistam em projetos culturais de produtores independentes ou de pequeno porte.

Juca Ferreira também defendeu a regulamentação das novas mídias eletrônicas, destacando que a proposta pode se espelhar no marco civil da internet , aprovado pela Câmara dos Deputados em 2014.

"A modernização da legislação pode beneficiar tanto criadores quanto atender às demandas dos cidadãos em acessar e compartilhar cultura e conhecimento, respondendo a tarefa imposta pelo marco civil da internet", declarou o ministro.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado