Deputada defende novo projeto contra homofobia
Diante do iminente arquivamento do projeto que criminaliza a homofobia no Senado, uma nova proposta ganha força na luta contra a violência e a intolerância no Brasil. Trata-se do projeto de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentado pela parlamentar em maio do ano passado. Mais do que combater a homofobia, a proposta cria agravantes para crimes de ódio, preconceito e intolerância.
Publicado 15/01/2015 16:16
Com texto mais abrangente, o projeto, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, cria agravantes para atos de violência cometidos por discriminação devido à orientação sexual, identidade de gênero, classe, origem social, idade, religião, deficiência, situação de rua, condição de migrante, refugiado ou pessoas deslocadas de sua região por catástrofes e conflitos.
Na avaliação da parlamentar, o projeto interessa a vários setores. “Estamos mostrando que ao mesmo tempo que uma lei se posiciona a favor da vida e contra a violência, ela se posiciona também contra a intolerância religiosa, a discriminação por origem social ou geográfica”, justifica.
De acordo com a parlamentar, o projeto conta com a anuência do Palácio do Planalto. “A presidenta (Dilma Rousseff) sempre se posicionou favorável à responsabilização dos crimes homofóbicos e nos deu o aval para seguir lutando por essa bandeira”, declarou.
Maria do Rosário lembra que o tema figurou no discurso de posse do segundo mandato da presidenta Dilma, quando defendeu a construção de um Brasil igualitário. “Um país onde todas as pessoas podem ter os mesmos direitos: à liberdade de informação e de opinião, à cultura, ao consumo, à dignidade, à igualdade independente de raça, credo, gênero ou sexualidade”, disse Dilma.
Da Redação em Brasília
Com PT na Câmara