Brasileiro condenado por tráfico será executado na Indonésia domingo

"O governo indonésio está preparando um pelotão de fuzilamento" para executar Moreira e cinco outros prisoneiros condenados à morte por tráfico de droga, disse a organização não governamental (ONG) Human Rights Watch. De acordo com a ONG, a defesa de Moreira disse que o governo indonésio negou as solicitações do governo brasileiro para extraditar o preso, para que possa cumprir a sua pena de prisão no Brasil.

O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e peritos da ONU já expressaram preocupação pela aplicação da pena de morte em um caso de tráfico de droga, segundo a Human Rights Watch.

O presidente indonésio Joko Widodo apoia a pena de morte para os traficantes de droga e negou clemência para os prisioneiros, considerando que os traficantes destroem "o futuro da nação".

Em 2013, o governo indonésio acabou com uma moratória não oficial da pena de morte que durou quatro anos. No mesmo ano, as autoridades indonésias executaram um cidadão do Malaui acusado de entrar com um quilo de heroína na Indonésia.

Apesar de as autoridades indonésias não terem executado nenhum condenado em 2014, para este ano estão previstas 20 execuções de prisioneiros por fuzilamento. As leis da Indonésia contra os crimes de droga estão entre as mais duras do mundo.

Apesar de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff terem enviado cartas ao presidente da Indonésia, pedindo reversão da sentença, desde que Marco Archer foi condenado à pena de morte, o governo brasileiro ainda avalia as possibilidades abertas.

“O governo brasileiro continua mobilizado, acompanhando estreitamente o caso, e avalia todas as possibilidades de ação ainda abertas. De modo a preservar sua capacidade de atuação, o governo brasileiro manterá reserva sobre as decisões tomadas”, informou, em nota, o Itamaraty. De acordo com as leis da Indonésia, a única forma de reverter uma sentença de morte é se o presidente do país aceitar um pedido de clemência.

O brasileiro trabalhava como instrutor de voo livre e foi preso em agosto de 2003, quando tentou entrar na Indonésia, pelo aeroporto de Jacarta, com 13,4 quilos de cocaína escondidos em uma asa delta desmontada em sete bagagens. Marco Archer ainda conseguiu fugir do aeroporto, mas foi localizado após duas semanas, na ilha de Sumbawa. Ele confessou o crime e disse que recebeu US$ 10 mil para transportar a cocaína de Lima, no Peru, até Jacarta. No ano seguinte, ele foi condenado à morte.

A primeira vez que o governo brasileiro pediu clemência para Archer foi em março de 2005, quando o então presidente Lula enviou carta ao presidente Susilo Bambang Yudhoyono. Apesar de não desconhecer a gravidade do delito cometido, Lula apelou ao sentimento de humanidade e amizade do presidente indonésio. Em 2012, a presidenta Dilma aproveitou um encontro bilateral com o presidente Yudhoyono, à margem da 67ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, e entregou nova carta apelando para que o brasileiro não seja punido com a pena de morte.

Yudhoyono, no entanto, não atendeu aos pedidos, e o atual presidente, Joko Widodo, que assumiu o cargo em 2014, é considerado ainda mais rígido em relação ao combate às drogas, já tendo afirmado que rejeitará todos os pedidos de clemência das 64 pessoas condenadas à morte no país por crimes relacionados com drogas. Archer pode ser o primeiro brasileiro executado por crime no exterior. De acordo com o jornal australiano The Sidney Morning Herald, o advogado do brasileiro, Utomo Karim, disse que ele está em estado de choque e com medo. Segundo Karim, Archer apelou ao Consulado do Brasil em Jacarta para que o governo brasileiro faça todo o possível para que ele não seja morto.

Outro brasileiro, Rodrigo Gularte, de 42 anos, também está no corredor da morte na Indonésia, por tentar entrar no país, em julho de 2004, com seis quilos de cocaína escondidos em uma prancha de surfe. De acordo com o último levantamento do Itamaraty, havia 3.209 brasileiros presos no exterior até o fim de 2013.

Com informações da Agência Brasil