Em nota, MinC responde críticas sobre Gabinete Digital

Nota sobre o editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Em relação ao editorial publicado em 16 de janeiro de 2015 no jornal O Estado de S. Paulo, que tece críticas à proposta do ministro Juca Ferreira de instituir um "Gabinete Digital" no âmbito do Ministério da Cultura, cumpre esclarecer que:

Atualmente, diversas cidades do mundo, como Nova York, Barcelona e Londres, além de vários governos nacionais, como Alemanha e Estados Unidos, investem no desenvolvimento de tecnologias de participação visando o envolvimento da sociedade na gestão pública. O presidente dos EUA, Barack Obama, e a chanceler alemã Angela Merkel, por exemplo, já estiveram pessoalmente envolvidos em processos consultivos, apoiados nas novas tecnologias da informação e da comunicação;

Governos de todo mundo e das mais variadas vertentes ideológicas têm investido em estratégias de "Open Government", sendo essa uma prática corrente em diversas administrações públicas mundo afora. Softwares, aplicativos e até mesmo jogos eletrônicos têm sido desenvolvidos, especialmente, para estimular a participação dos cidadãos nas decisões públicas;

As tecnologias da informação e comunicação (TICs) são utilizadas atualmente em praticamente todas as áreas da administração pública: Segurança, Saúde, Educação, Defesa, Planejamento e Gestão. E torna-se cada vez mais comum o direcionamento de todo esse aparato tecnológico para promover o aumento da transparência e o fortalecimento da cidadania. No Brasil, a própria Lei de Acesso à Informação (LAI) estimula o uso de instrumentos eletrônicos para a disponibilização de dados e informações sobre a gestão pública. Além disso, diversos organismos Internacionais como o Banco Mundial e a própria Organização das Nações Unidas (ONU) investem e apóiam governos no desenvolvimento de ações dessa natureza;

Portanto, surpreende o teor da critica suscitada pelo jornal, que só pode ter como base o desconhecimento tanto do imenso acúmulo já conquistado pela administração pública contemporânea quanto das propostas que o Ministério da Cultura pretende implementar no próximo período;

O ministro Juca Ferreira e sua equipe estão à disposição para eventuais esclarecimentos referentes ao uso que pretende fazer das novas tecnologias visando a qualificação e o aumento da eficiência da gestão pública, bem como da ampliação da transparência e do controle social do Estado pela sociedade.

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

Da redação do Vermelho
Com Ascom do MinC