Dilma propõe correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse que o governo pretende enviar medida provisória ao Congresso Nacional propondo correção na tabela do Imposto de Renda de 4,5%. Nesta terça-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff vetou a correção de 6,5%, aprovada em outra medida provisória no ano passado.

Publicado 20/01/2015 13:28

Dilma reafirmou o apoio à questão da correção da tabela de Imposto de Renda, antiga reivindicação das principais centrais do país que pleiteia do governo uma correção maior. Além da revisão do fator previdenciário que a presidenta comprometeu abrir uma mesa de discussão sobre o tema, ainda se debateu sobre o desembolso do governo com o seguro-desemprego.

A informação foi dada nesta terça-feira (20) durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. Vargas disse que discutiu o assunto com a presidenta e ficou decidido que nos próximos dias será encaminhada nova MP ao Congresso Nacional prevendo o reajuste.

“O governo anunciou a sua disposição – que é o que cabe, é o espaço fiscal que nós temos hoje – de reajustamento da tabela do Imposto de Renda de 4,5%”, disse.

Na justificativa publicada no Diário Oficial da União, Dilma defendeu que, caso a medida fosse aprovada do modo como estava, haveria renúncia fiscal de R$ 7 bilhões.

A correção da tabela é um dos itens da pauta trabalhista reivindicado pelas centrais sindicais. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais, a defasagem na tabela passa dos 60% e prejudica contribuintes que – de outra forma – não declarariam.

O ministro afirmou, que após apresentada a proposta, que entra em vigor assim que editada, será avaliado concretamente se há possibilidade de um avanço na proposta. “Sempre tem alguém que diz que pode ser melhor. É da vida”, afirmou.

Dívidas dos clubes

Na mesma medida provisória, a presidenta vetou o artigo que previa o refinanciamento das dívidas de entidades desportivas. Pepe Vargas disse que Dilma decidiu não sancionar o Refis para clubes esportivos, neste momento, em razão do impacto fiscal que a medida geraria, mas pediu celeridade na discussão do assunto em busca de alternativas.

O Refis é um programa de renegociação de dívidas de contribuintes com a União. “A presidenta vai constituir uma comissão interministerial para discutir uma proposta que trate das finanças dos clubes, dificuldades eventuais que estão vivenciando, mas também que trate sobre a governança clubes de futebol”, declarou.

Vargas lembrou que, no ano passado, foi votado um novo Refis em que os clubes poderiam aderir. “Algo em torno de 30, 40 clubes aderiram a esse Refis”, disse. Segundo ele, esse colegiado funcionará internamente em um primeiro momento mas, depois, vai contar com a participação dos representantes do setor.

Fonte: Agência Brasil