Contag promove oficinas de combate ao trabalho escravo

A oficina no Maranhão conta com a participação de lideranças sindicais, trabalhadores rurais e técnicos do movimento sindical. Outras duas oficinas já estão previstas para o Piauí e o Pará.

O critério de escolha dos primeiros estados foi o grau de vulnerabilidade e de ocorrências de trabalho escravo. No Maranhão a situação é grave. O acordo entre a Contag e a OIT também prevê a elaboração e publicação de um manual para as atividades formativas, uma espécie de cartilha de combate ao trabalho escravo e um portal na internet para servir como um canal de denúncias e pedidos de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Estimativas mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que cerca de 20,9 milhões de pessoas são submetidas a práticas de trabalho forçado em todo o mundo. E que esta prática criminosa está presente em todas as regiões e tipos de economia, e são impostas por agentes privados, e não pelo Estado.

Uma forma concreta de alcançar a justiça social plena é combater este crime. No Brasil o governo federal reconheceu oficialmente a existência de trabalho forçado em 1995 e desde então trabalha no combate a essas práticas. Relatórios Globais da OIT dos anos de 2005 e 2009 dão conta que o país registra um constante progresso.

Em 2003, o governo lançou o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. Entre 1995 e 2012, mais de 44 mil trabalhadores encontrados em condições de trabalho forçado foram resgatados, pela Unidade de Inspeção Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de condições de trabalho “análogas à escravidão”, conforme definido no Código Penal Brasileiro.

Porém, diversos atores podem trabalhar para o efetivo combate a este crime, com esta visão é que surgiu o acordo entre a Contag e a OIT. As oficinas integram uma série de diversas ferramentas utilizadas para a conscientização, elaboração de projetos e combate às práticas degradantes de trabalho.

A atividade no Maranhão contará com a presença do secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da Contag, Elias D’Angelo Borges, do coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Luiz Antonio Machado, de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), entre outras autoridades.

Do Portal Vermelho, 
Mariana Serafini, com Contag