Reduzir fiscais prejudica combate ao trabalho escravo, diz sindicato
Apesar do crescente aumento de denúncias contra empresas que usam mão de obra escrava, o número de auditores fiscais do trabalho foi reduzido nos últimos anos. De acordo com a presidenta do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Maria Campos Jorge, atualmente, o grupo de inspeção do trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, conta com o apoio de quatro equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel. Segundo ela, esse contingente já teve o dobro do tamanho.
Publicado 28/01/2015 10:54
A redução de pessoal para atuar no combate e na fiscalização do trabalho escravo compromete, segundo Rosa Maria, os resultados da política de enfrentamento ao crime. "Essa é nossa primeira dificuldade: o baixo número de auditores. Estamos reduzidos a quatro equipes [do grupo móvel]. Há uma demanda muito grande de denúncias e os auditores têm se desdobrado para dar conta desse volume". Para ela, o grupo constitui um dos principais instrumentos do governo para reprimir o trabalho escravo no país.
Já o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Alexandre Lyra, informou que os órgãos responsáveis pelo trabalho de fiscalização não têm sido prejudicado pelos cortes orçamentários dos últimos anos. "Historicamente, nunca sofremos restrições em decorrência dos cortes orçamentários. A rubrica do trabalho escravo sempre manteve sua capacidade de atuação e não temos casos de diminuição em ações fiscalizatórias em razão desses cortes."
Além da redução do efetivo para ações de fiscalização in loco, a presidenta do Sinait considerou um “grande golpe” a liminar do Supremo Tribunal Federal que proibiu, no fim do ano passado, a divulgação da lista das empresas flagradas com trabalhadores em situações análoga à escravidão, conhecida como lista suja do trabalho escravo. Ela disse que a publicação da lista contribui para que as empresas flagradas deixem de receber financiamento de bancos públicos e para que as pessoas evitem produtos oriundos dessas instituições.
De acordo com relatório do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em duas décadas, foram libertados 47.902 trabalhadores em condições análogas à escravidão. No período, as equipes do Ministério do Trabalho fizeram 1.724 operações em 3.995 estabelecimentos. Apenas no ano passado, 1.398 trabalhadores foram resgatados. O valor das indenizações para o pagamento dos salários e benefícios devidos aos trabalhadores somam, ao longo dos 20 anos, mais de R$ 92 milhões.
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Fonte: Agência Brasil