Contas de luz terão bandeira tarifária vermelha em fevereiro

O sistema de bandeiras tarifárias, que permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, de acordo com o custo de geração de energia, entrou em vigor no início de janeiro. No primeiro mês do ano, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso da energia de termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas.

As bandeiras funcionam como um semáforo de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas.

Quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá acréscimo. Se vier com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Nesse caso, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas, e haverá um adicional de R$ 3 a cada 100 kWh.

Segundo a Aneel, com o sistema de bandeiras tarifárias, o consumidor poderá identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.

O sistema de bandeiras tarifárias deveria ter começado a vigorar em janeiro deste ano, mas o governo adiou para 2015 o início da implantação.

Uma conta de luz de uma residência, por exemplo, que consumiu cerca de 230 kWh em um mês e pagou R$ 80 teria um acréscimo de R$ 6,90 em um mês, com bandeira tarifária vermelha, ou seja, um acréscimo de 8,6%. As bandeiras também servirão para alertar os consumidores quando o preço da energia fica mais alto por causa do uso de termelétricas. Atualmente, os consumidores já estão recebendo um aviso nas contas de luz informando quanto seria o acréscimo se o sistema estivesse em vigor.

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a única vantagem das bandeiras para os consumidores seria a informação mais clara do impacto dos custos de geração de energia em sua conta de luz. De acordo com a advogada da entidade Mariana Alves Tornero, esse objetivo, no entanto, não será atendido, pois as informações não estão claras na fatura. “A Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] deveria utilizar a cor correspondente à bandeira do mês para facilitar a visualização e o entendimento do consumidor”, diz. Ela também argumenta que a nova regra das bandeiras tarifárias pode ter um impacto negativo de provocar reajustes mensais nas tarifas de energia, o que atualmente é feito de forma anual.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, o uso das bandeiras tarifárias é fundamental para conciliar os custos adicionais do acionamento de térmicas, visando a dar mais racionalidade ao uso dessa fonte. "Com as bandeiras tarifárias, o consumidor estará sempre avisado sobre a situação do sistema elétrico, e isso é muito importante para que o cidadão escolha, de forma consciente, a melhor forma de racionalizar o consumo de energia”, avalia. Ele diz que não se pode alegar aumento de custos com a adoção desse mecanismo, porque o repasse ao consumidor do custo adicional com o acionamento de térmicas já ocorre normalmente na revisão tarifária das distribuidoras.

Antes do início da implantação do sistema, a Aneel deverá fazer uma campanha de esclarecimento sobre a importância das bandeiras tarifárias, para que elas não sejam vistas de forma negativa pelos consumidores. Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, algumas regras poderão ser mudadas antes de colocar o sistema em vigência, para que consumidores de distribuidoras que não estão comprando energia de termelétricas não sejam obrigados a pagar a conta junto com os demais.

Com informações da Agência Brasil