Juca Ferreira defende volta da intensidade das políticas culturais

Na última quinta-feira (29), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, conversou com internautas e detalhou suas prioridades para retormar o que ele definiu como a "intensidade" das políticas culturais do Brasil. Segundo ele, são fundamentais o aumento progressivo do orçamento do Ministério da Cultura (MinC), a criação de uma Política Nacional das Artes e a revitalização da Funarte.

Juca conversou com internautas e defendeu volta da intensidade das políticas culturais

"Minha volta, de alguma maneira, significa o reconhecimento pela presidenta Dilma daquilo que foi feito durante o governo Lula, algo relevante para o país e que precisa ser retomado, na medida em que nos quatro anos seguintes não tivemos continuidade e perdemos intensidade, perdemos amplitude", disse o ministro, durante a conversa de quase uma hora e meia organizada pelo PT.

A Funarte foi tema de uma longa exposição do ministro: "A Funarte será minha prioridade absoluta". O MinC criará a Comissão Nacional das Artes com representantes de diversos segmentos e fará a consulta pública para elaborar a nova arquitetura institucional para a fundação. "Quero mobilizar técnicos e funcionários da Funarte neste processo", acrescentou.

Os investimentos em Pontos de Cultura, marca da primeira gestão de Juca no MinC, também foram tratados na conversa. "Eles vão ser retomados, atualizados. Existem mais de 100 mil grupos culturais que não são reconhecidos, mas são o grande meio de acesso à arte em todo o Brasil."

Juca defendeu que os recursos financeiros do ministério cresçam gradativamente até atingir a fatia de 2% do orçamento do governo federal. "É preciso ter solidariedade e carinho com o orçamento da cultura", disse o ministro. "O Brasil tem que investir em economias de alto valor agregado. Temos que ter atenção e cuidado com a economia da cultura como temos com as economias tradicionais."
Lei de incentivos

Juca Ferreira tratou de temas que rendem discussões acaloradas na opinião pública, como os incentivos da Lei Rouanet, que estão sendo rediscutidos pelo Congresso Nacional com o projeto do Procultura. Segundo ele, o formato atual dos incentivos é "um engodo, o ovo da serpente do neoliberalismo nas políticas culturais". Para ele, "ao permitir 100% de renúncia fiscal, a Lei Rouanet vira uma parceria desequilibrada [entre Estado e iniciativa privada]".

O ministro lembrou também que o Ministério da Cultura gasta uma energia enorme analisando os projetos da Lei Rouanet. A comissão que analisa os projetos representa o maior contingente de funcionários da instituição, informou Juca. "Mas quem dá a palavra final é o departamento de marketing das empresas privadas", criticou, ressaltando que apenas 20% do que é autorizado a captar recursos sai realmente do papel e vira um filme ou uma peça de teatro, por exemplo.

Internautas ainda abordaram temas como a reforma dos direitos autorais, o impacto do corte de gastos do Governo Federal nas políticas culturais, a retomada da licença Creative Commons no site do Ministério da Cultura e a regulação econômica da mídia e a polêmica em sua primeira gestão em torno do projeto Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav).
Cultura digital

Sobre a licença de conteúdos no site do MinC, Juca contou em primeira mão para os internautas que está trabalhando na criação de uma licença nacional conectada ao Creative Commons. "Brevemente teremos as marcas no site do ministério", disse.

Juca falou ainda que vai retomar a função da Cinemateca Brasileira na preservação da memória do audiovisual. Anunciou também a criação do Gabinete Digital do Ministério da Cultura. "Retomaremos o trabalho com cultura digital como fizemos, porém em um novo momento em que há mais gente conectada."

Perguntado sobre a presença de coletivos de cultura na vida política do país e no MinC, Juca enfatizou as mudanças sociais trazidas com o desenvolvimento das novas tecnologias e da internet. Para ele, as novas formas de organização têm uma agilidade que as antigas não têm. "Eles [os coletivos] têm uma rapidez na articulação. É saudável recebermos na luta social estas novas formas de organização".

A conversa com os internautas faz parte de uma série de diálogos proposta pelo PT com ministros do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff e ocorrerá sempre via hangout – plataforma de transmissão ao vivo. O mediador do bate-papo com Juca Ferreira foi o jornalista Pedro Alexandre Sanches, editor do site "Farofafá".

Fonte: Portal MinC