Daniel Almeida mantém luta com desarquivamento de projetos 

Entre os projetos que o deputado pediu o desarquivamento está o que Institui o “Dia Nacional do Trabalho Decente”, a ser realizada anualmente no dia 7 de outubro. A ideia tem como objetivo valorizar a dignidade do trabalho. Segundo o parlamentar, “mesmo trabalhos, em princípios dignos, são, pelas péssimas condições oferecidas aos trabalhadores, rebaixados à condição que não merece o qualificativo de humana.”

“Esse rebaixamento se faz pela falta de observância dos padrões de conforto e segurança, pela sobrecarga horária, pelos salários aviltados, pelos preconceitos de gênero, pela tentativa de obstruir a organização dos trabalhadores, pela imposição da condição de escravo e pelas mais diversas e perversas formas de assédio moral”, enumera o parlamentar.

O conceito de trabalho decente foi introduzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e visa a garantir a todas as pessoas oportunidades de emprego produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade.

E explica que “oportunidade de emprego produtivo” significa a garantia a todos que queiram trabalhar da chance de efetivamente encontrar um emprego, o qual seja instrumento que permita o alcance de um nível de bem-estar aceitável ao trabalhador e a sua família.

Massacre de Ipatinga

Desde 2008, o movimento sindical em todo o mundo vem realizando no dia 7 de outubro de cada ano a comemoração do “Dia Mundial do Trabalho Decente”. O deputado lembra que coincidentemente, o 7 de outubro marca também o chamado Massacre de Ipatinga, evento trágico que se deu há 50 anos, no então distrito de Ipatinga, em Coronel Fabriciano, Minas Gerais.

Revoltados pelas más condições de trabalho e as humilhações que sofriam ao serem revistados antes de entrarem e saírem do trabalho na empresa Usiminas, os trabalhadores fizeram uma manifestação pacífica na porta da empresa em 7 de outubro de 1963. A Polícia Militar, responsável pela segurança da empresa, abriu fogo, usando mesmo metralhadoras contra os operários desarmados.

Segundo a versão oficial de então, resultaram dessa investida oito mortos , entre esses, uma criança no colo de sua mãe e 70 feridos. Tais números sempre foram contestados pelas testemunhas oculares que aponta para mais de três mil feridos e 33 mortos até o dia seguinte em decorrência dos ferimentos.

Outros projetos

Outro projeto desarquivado pelo deputado é o de criação da Universidade Federal do Piemonte da Chapada Diamantina. A proposta, segundo ele, procura associar-se à determinação do Governo da Presidente Dilma, em ampliar o número de universidades em todas as regiões do país, e atende ao anseio regional de desenvolvimento e democratização do acesso ao ensino superior das camadas mais pobres da população.

Também voltou a tramitar na Câmara, a pedido do deputado, o projeto que denomina "Rodovia do Vaqueiro" o trecho rodoviário da BR-235, compreendido entre a Divisa da Bahia com Sergipe e a Bahia com o Piauí. A denominação presta homenagem a um dos símbolos mais emblemáticos da cultura brasileira, que é o vaqueiro.

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier