CTB-RS quer retomar mobilizações contra terceirização
O projeto de lei que trata da terceirização, precarizando as relações de trabalho e ameaçando os direitos dos trabalhadores foi desarquivado, na última terça-feira (10), e pode ser votado a qualquer momento na Câmara dos Deputados. A votação do projeto em plenário depende do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que precisa incluir a matéria na ordem do dia, após discussão . Essa decisão é tomada no Colégio de Líderes.
Publicado 18/02/2015 15:13
O presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, defende a rejeição imediata do projeto com argumentos concretos de que sua aprovação acarretará numa situação trabalhista degradante. E alerta os sindicatos para que retomem o processo de mobilização em defesa dos direitos trabalhistas e pela rejeição imediata da matéria.
“De acordo com o Dieese, se a terceirização for ampliada, provocará o rebaixamento de salários em cerca de 30% e afetará de maneira negativa o mercado interno de consumo”, afirma o dirigente sindical, destacando como “uma uma das consequências mais assustadoras, se o projeto for aprovado, diversas categorias profissionais tenderão a desaparecer”, alertou Vidor.
A CTB e as demais centrais sindciais lutam contra o projeto 4330, por ser nocivo ao interesse dos trabalhadores e ao desenvolvimento econômico e social. Nos últimos dois anos, a CTB organizou uma série de atividades para se manifestar contrária à aprovação do projeto e conseguiu que ele fosse arquivado no final da legislatura passada. Com o pedido para desarquivar um projeto anexado ao pprojeto, o 4330 voltou a tramitar no Congresso.
A CTB-RS destaca que alėm das centrais sindicais, o projeto é rechaçado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também se manifestou contrário à proposta, advertindo que generalizar a terceirização da economia – como quer o projeto de lei – provocará lesão de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários diante do risco da migração massiva para a condição de terceirizado dos trabalhadores. O projeto de lei retira, ainda, a obrigação das empresas contratantes responderem solidariamente pelos direitos sonegados ao empregado terceirizado.
Segundo dados do INSS, os terceirizados são os que mais sofrem acidentes de trabalho. Consequentemente, sua ampliação provocará uma sobrecarga significativa no Sistema Único de Saúde (SUS), já que automaticamente as demandas de atendimento se multiplicarão.
Do Portal Vermelho
De Brasília, com informaçōes da CTB-RS