Congresso promulga emenda que define C&T como assunto de Estado
O Congresso Nacional realiza sessão solene na quinta-feira (26), às 11 horas, para promulgar a Emenda Constitucional que assegura às atividades de ciência, tecnologia e inovação o tratamento como assunto prioritário de Estado.
Publicado 21/02/2015 11:53
Aprovada pelo Senado em dezembro, a emenda é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas.
A intenção é impulsionar a pesquisa nacional e a criação de soluções tecnológicas que melhorem a atuação do setor produtivo. As modificações constitucionais também permitirão a integração entre instituições de pesquisa tecnológica e empresas, aliando os esforços para desenvolvimento do País.
Uma das novidades no texto, é a ampliação das entidades que poderão receber apoio financeiro do poder público. Atualmente, apenas as atividades universitárias de pesquisa e extensão podem receber esse apoio. Com o texto, além das universidades, poderão ser apoiadas as instituições de educação profissional e tecnológica.
Do Portal Vermelho, com agências