PEC da Bengala é aprovada em primeiro turno pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4), em primeiro turno, a PEC da Bengala. A Proposta de Emenda à Constituição aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União. O texto foi aprovado por 317 votos a 131, com 10 abstenções.
Publicado 05/03/2015 08:37
- Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa para que seja feita a redação da PEC. Depois, volta para o Plenário, onde será votado em segundo turno.
Alguns deputados se posicionaram contra a aprovação da PEC, mas a grande maioria foi a favor.
Há muitas críticas à PEC. Recentemente, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, externou algumas delas. Segundo ele, a aprovação do texto “não é boa para o país”. Um dos problemas é tornar a magistratura “menos atrativa”, já que demoraria mais para a maioria dos ministros em atividade aposentarem, travando toda a mobilidade da carreira nas instâncias locais.
Durante a votação em primeiro turno, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ) votou para que o texto não fosse incluído em pauta. O governo votou pela liberação do texto à discussão.
Do Portal Vermelho, com agências