Concepção de ruralidade é tema de debate no MDA

“Durante muitos anos as dimensões urbana e rural foram vistas como distintas, mas na verdade estão muito próximas. Temas caros aos compromissos do MDA permeiam ambas as questões, como, por exemplo, a função social da terra. A mesma terra que queremos que produza alimentos saudáveis é aquela que garante moradia para as pessoas nas cidades”, ponderou Patrus Ananias ao salientar que os espaços de convivência que tanto se quer implantar nos assentamentos são também são os mesmos que se busca promover nas cidades.

Abrangência territorial

O escopo do estudo foi apresentado pela coordenadora técnica do trabalho, Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além de propor novas tipologias dos espaços rurais, com base em territórios e biomas, a pesquisa acompanhou algumas políticas públicas vigentes.

Foram analisadas políticas de caráter universal, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Minha Casa Minha Vida, e políticas de desenvolvimento agrário, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “O rural é muito mais complexo e entrelaçado com o urbano do que se imagina. Por isso, são necessárias políticas públicas mais holísticas, que deem conta dessa diversidade”, destacou Tânia.

Riqueza do rural

A pesquisa considera variados aspectos do rural, ou seja, as relações sociais, culturais e econômicas que constituem a base dos espaços. Essa compreensão é fundamental ao melhor planejamento e à gestão das políticas públicas de desenvolvimento rural, na medida em que a delimitação dos espaços rurais e urbanos no Brasil em vigor ainda remonta à definição eminentemente físico-geográfica. Adotada nas décadas de 40 e 50, essa definição demarca as áreas rurais por exclusão, entendendo o campo como “resíduo” do urbano.

“É preciso libertar os criadores e operadores de políticas públicas da dependência exclusiva de representação instituída pelas leis municipais de perímetros urbanos e aproximar a representação do rural no Brasil de práticas vigentes no ambiente mundial, além de chegar mais perto da riqueza e vitalidade do rural brasileiro”, argumentou Jan Bitoun, um dos coordenadores do estudo.

Inicialmente, o trabalho: Repensando o conceito de ruralidade no Brasil construiu uma análise comparativa, destacando os impactos das concepções e tipologias sobre o rural no Brasil e no Equador, Chile, Uruguai, México, Espanha e França. Na segunda fase, foram montadas propostas de tipologias dos espaços rurais, bem como analisadas algumas políticas públicas de desenvolvimento rural.

A pesquisa é fruto de parceria entre MDA – por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead) e Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT); Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog); Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e conta com apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: MDA