Câmara pode votar terceirização na próxima semana
A regulamentação da terceirização pode ser votada na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (7). Um dos pontos mais polêmicos do texto em análise é possibilidade de terceirização em qualquer das atividades das empresas, inclusive a atividade-fim. Os sindicatos são contrários à proposta e apontam o projeto, de autoria do ex-deputado e empresário Sandro Mabel (PR-GO), como uma tentativa de precarização da relação trabalhista.
Publicado 02/04/2015 10:32
Em sua luta contrária à aprovação do projeto, os sindicalistas contam com o apoio da bancada do PCdoB. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da Comissão do Trabalho da Câmara, em recente entrevista à sucursal do Portal Vermelho em Brasília, defendeu um tempo mais longo para debate sobre o projeto, considerando as muitas polêmicas que envolvem a proposta que será colocada em votação.
Daniel Almeida defende mais debate sobre o assunto, principalmente sobre a definição de atividade-fim e atividade-meio para que a terceirização seja liberada somente no segundo caso. “Deveríamos nos debruçar sobre essa definição, se não vamos liberalizar geral, o que representa o ‘salve-se quem puder’”.
O texto também não garante a filiação dos terceirizados no sindicato da atividade-fim da empresa, o que, na visão dos sindicatos, fragiliza a organização dos trabalhadores terceirizados.
Existe queixa ainda contra às responsabilidades da empresa contratante do serviço terceirizado. O projeto prevê que ela somente responderá solidariamente com a contratada se não fiscalizar os pagamentos devidos aos contratados.
O deputado Daniel Almeida concorda com os sindicalistas que apontam que a realidade demonstra que os trabalhadores terceirizados tem salário menor, sofrem mais acidentes, tem proteção previdenciária menor e organização sindical inferior. E que a aprovação do projeto vai “regulamentar” essa situação atual.
Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier