Adílson Araújo: Apoiar o PL 4330 é vender a alma ao diabo

Para o relator do PL 4330 da terceirização, Arthur Maia, deputado federal pela Bahia, e para Paulinho da Força, deputado federal por São Paulo (ambos do Solidariedade), que defendem a aprovação do projeto, é preciso acabar com as distinções entre atividade meio e atividade fim nas contratações de empresas terceirizadas. Na prática, isso significa a generalização da terceirização de forma irrefreável atingindo todas as áreas indistintamente.

Adilson Araújo CTB

A sua aprovação é considerada um atentado aos direitos laborais, pois se prevalecer o entendimento do relator, que conta hoje com o apoio de algumas centrais, o projeto poderá ser aprovado na Câmara dos Deputados, diante da sua composição conservadora e de sua agenda extremamente restritiva. No entendimento da CTB e da CUT, o PL 4330 pressupõe o fim do direito constitucional do trabalho, a extinção da CLT e a desregulamentação por inteiro dos direitos sociais e trabalhistas.

Para a CTB e a CUT, a aprovação pode por fim a categoria profissional, dando origem a uma nova categoria de trabalhadores: "os prestadores de serviços". Estes, desprovidos de direitos, terão remuneração, em média, 40% menor e serão as maiores vítimas da elevada incidência de doenças ocupacionais e de óbitos, como já se constata na atividade terceirizada.

Segundo Adilson Araújo, presidente da CTB, "é lamentável que deputados e algumas centrais sindicais apoiem um projeto tão nocivo às relações do trabalho, sobretudo pelo que implica o projeto, que nada mais é do que o atestado da precarização e flexibilização dos direitos trabalhistas”. Adílson afirma: “O apoio ao PL significa um ato de traição à classe trabalhadora. Vamos denunciar junto às bases uma lista de todos aqueles que votarem e apoiarem o nefasto projeto”.

Adílson ressalta que empreeder uma derrota ao PL não será uma tarefa fácil. "Façamos uma conclamação e apelo para que os sindicatos de base mobilizem caravanas de todo o país. No dia 7 de abril, vamos juntos, ocupar o Congresso Nacional, pois somente com muita luta conseguiremos barrar todo e qualquer projeto que implique em prejuízos à classe trabalhadora", afirma a CTB..

Fonte: CTB