Índios acampam em Brasília em defesa de seus direitos  

Cerca de dois mil indígenas estão acampados no gramado do Congresso Nacional Acampamento Terra Livre, que acontece de terça a quinta-feira (14 a 16 de abril), em Brasília (DF). Eles protestam contra a chamada PEC 215, a Proposta de Emenda à Constituição que transfere o poder de demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo. A proposta permite, inclusive, a revisão de demarcações já feitas.  

Índios acampam em Brasília em defesa de seus direitos - Apib

No final do ano passado, a comissão especial que analisava a PEC 215 quase votou um relatório final com o apoio de vários deputados da bancada ruralista, mas o movimento indígena e os parlamentares progressistas conseguiram evitar a votação. No início deste ano, a proposta foi desarquivada e já está em análise em uma nova comissão especial.

Este ano, o Acampamento Terra Livre chega a sua 11a edição e, pelo terceiro ano consecutivo, passa a fazer parte da Mobilização Nacional Indígena, que tem ações concomitantes espalhadas por todo o Brasil. A diversidade de povos acampados em um mesmo lugar tem o objetivo de chamar atenção para questões relativas aos direitos indígenas que afetam a todos os povos indígenas.

O cacique Nailton Pataxó Hahahãe, que veio do Sul da Bahia com 45 parentes, manifestou preocupação com as ameaças aos direitos dos indígenas. “Está sendo rasgada a página do capítulo indígena da Constituição”, disse.

“Nossa grande luta é por direitos, para evitar que a Constituição seja violada”, afirma o cacique Marcos Xukuru. Ele veio de ônibus para Brasília junto com uma delegação de 150 indígenas de Pernambuco: “Fizemos todo um processo de articulação; ida aos povos; conversamos com as lideranças explicando o que é o acampamento e o que ele representa para os povos indígenas do país”.

Usando lonas, bambu e barracas, aos poucos a Esplanada dos Ministérios foi sendo tomada. No acampamento, as delegações indígenas juntam-se sob as lonas, e se organizam por regiões, estados, povos. Em cada uma delas há equipes responsáveis pela segurança, limpeza, saúde, cultura e comunicação.

Ameaças e alertas

Após a montagem do acampamento, que tomou quase todo o período da manhã desta terça-feira, as lideranças se reuniram em plenária, animada por Anastácio Peralta, do povo Guarani-Kaiowá e da coordenação da Apib. Nela, representantes indígenas de cada um dos estados da federação apresentaram suas expectativas quanto à Mobilização e conclamaram os parentes à luta.

João Tapajós, representante dos povos do Pará, lembrou a falta de autonomia da Funai para dar prosseguimento aos processos de demarcação. Para ele, a PEC 215 já está vigorando. 

Tupã Karaí, do povo Guarani, do oeste do Paraná, veio pela primeira vez ao Acampamento, com outras duas pessoas, e quer voltar: “A turma dos políticos jurua (não indígena)] está querendo matar todos os indígenas do Brasil. Por isso nós estamos aqui”.

Também participam do acampamento lideranças quilombolas e sem-terra.

Do Portal Vermelho
De Brasília, com informações da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)