OAB declara apoio a projeto sobre uso de vestimentas religiosas
O deputado federal, Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), recebeu na última quarta-feira (15), em seu gabinete em Brasília, a estudante de Direito muçulmana, Charlyane Silva, e sua advogada Daniela Dias. Em março deste ano, Charlyane sofreu constrangimento enquanto prestava o 16º Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ), em São Paulo, por estar vestindo o hijab, véu muçulmano que esconde os cabelos, orelhas e pescoço das mulheres.
Publicado 17/04/2015 17:04
Durante a reunião com o parlamentar mineiro, a estudante muçulmana disse que ficou muito feliz ao tomar conhecimento do projeto de lei (PL 979/15), apresentado por Wadson na Câmara Federal, que assegura o uso de vestimentas e paramentos religiosos em locais públicos no Brasil. “Acho que o projeto será aprovado sim. Espero que o que aconteceu comigo sirva como exemplo para que nunca mais nenhuma mulher muçulmana passe por isso”.
Ainda em Brasília, Charlyane se reuniu com presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Em nota divulgada nesta sexta (17) no site da entidade, o presidente da Ordem declarou apoio para a aprovação do projeto de lei apresentado pelo deputado Wadson.
Segundo o Wadson, o lamentável episódio que aconteceu com Charlyane baseou a justificativa do projeto. Outro caso que inspirou o PL foi o de um estudante de 12 anos impedido de entrar na escola pública em que estudava, no Rio de Janeiro, por usar guias (colares) de candomblé. “Nosso propósito é inibir qualquer forma de preconceito e, ao mesmo tempo, garantir em lei o direito de todos os cidadãos”.
Charlyane relata que antes do início do exame da OAB, seção de São Paulo, passou por uma minuciosa revista. Mesmo assim, durante a prova foi interrompida duas vezes por fiscais e, posteriormente, obrigada a continuar exame em uma sala particular. “Eu não esperava passar por isso durante uma prova da OAB que é uma entidade comprometida com a defesa dos direitos humanos. Fiquei muito constrangida e abalada com a situação”.
Ela enfatiza que o hijab – véu muçulmano – não é um acessório, mas uma proteção para as mulheres. “As pessoas têm muita curiosidade em relação à religião islâmica. Sempre que sou questionada explico que as mulheres mulçumanas são livres e têm um papel destacado dentro da comunidade. Procuramos nos reservar o máximo possível. Nosso objetivo é propagar o bem, que é a principal característica do islamismo”.
Por Mariana Viel