A esquerda bem informada
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Tag: OAB

OAB repudia atentado contra o Consulado da China no Rio de Janeiro

O atentado ocorreu na noite de quinta-feira (16) e foi gravado por câmeras de segurança do consulado. A Polícia Civil está à procura do autor do ato explosivo

Bolsonaro terá de explicar gastos nos atos antidemocráticos, cobra OAB

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, destacou que o 7 de setembro, que deveria ser uma festa de todos os brasileiros e uma data cívica, acabou sendo utilizado pelo presidente da República para promoção de seus interesses políticos

Medida de Bolsonaro que muda Marco Civil é inconstitucional, diz OAB

Em nota, a entidade máxima dos advogados argumenta que a Medida Provisória viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da livre iniciativa e livre concorrência, bem como contribui para a disseminação de desinformação e discursos que atentem contra a democracia

Pedido de Bolsonaro pelo impeachment de Moraes não tem fundamento, diz OAB

O parecer elaborado pelas comissões de Estudos Constitucionais e de Defesa da República e da Democracia da OAB, será encaminhado aos presidentes do Senado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF

CNBB, OAB, ABI e SBPC manifestam apoio à urna eletrônica

Os signatários argumentam que não serão os políticos de plantão, nem grupos civis ou militares ligados a eles, que determinarão a integridade do processo eleitoral

Eleições da OAB e os tempos estranhos

Nas eleições da OAB que se aproximam, deverá estar em primeiro plano a preocupação com a crise institucional, visto as constantes ameaça e ações do Presidente da República

Após delação de advogado, OAB vai pedir afastamento de Marcelo Bretas

Segundo o advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho, o juiz da chamada “lava jato” do Rio, negociou penas, orientou advogados e combinou estratégias com o Ministério Público

OAB diz que partidarização das Forças Armadas ameaça democracia

“A grave situação do país exige das instituições respostas firmes para impedir retrocessos e quebra da ordem institucional”, diz Felipe Santa Cruz, presidente da entidade

Advogado pede cassação de deputado por quebra de decoro parlamentar

Deputado estadual Bartô, do NOVO, incitou policiais a invadir prédio e apartamento para efetuar prisão arbitrária de morador

Bolsonaro cometeu homicídio e crime contra humanidade, diz OAB

Comissão da OAB listou episódios que evidenciariam a omissão do governo federal e diz que o número de mortos pela Covid-19 teria sido menor se o presidente tivesse adotado medidas restritivas para conter o avanço da doença

Bolsonaro pode ser denunciado criminalmente no STF a pedido da OAB

A entidade quer que o presidente seja processado por crimes comuns de perigo para a vida ou saúde de outrem

OAB defenderá advogados que tiveram sigilo quebrado pela Lava Jato

O presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, reforçou que todo o sistema está atuando na defesa das prerrogativas

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