MDA começa processo de destinação de terras à reforma agrária

“É a concretização de um sonho, que começou quando ocupamos essa área, há mais de cinco anos. Agora vamos continuar lutando por melhorias para a comunidade, para criar os nossos filhos com tranquilidade e investir na produção agroecológica. Queremos a dignidade que nos foi tomada e que começamos a conquistar agora”, disse a assentada Maristela Cunha.

A área, de aproximadamente quatro mil hectares, antes destinada à produção de celulose, a partir de agora, terá como prioridade o cultivo diversificado de alimentos saudáveis. Além da família de Maristela, outras 226 devem morar na propriedade, que recebeu o nome de Assentamento Jacy Rocha.

“Aqui está o Brasil que nós queremos. O Brasil que trabalha, o Brasil da agricultura familiar e da reforma agrária, o Brasil da função social da propriedade, o Brasil que faz da agricultura o espaço de produção de alimentos saudáveis para a promoção da vida”, destacou o ministro.

Patrus salientou o compromisso de assentar todas as pessoas acampadas no Brasil. “Que a gente possa dizer juntos, em 2018, que não há mais nenhuma criança debaixo da lona.” Outra medida, reafirmada pelo ministro, é transformar os assentamentos novos e já existentes em espaços de vida. “Nós queremos que nossas crianças e nossos jovens permaneçam no campo. E para isso, vamos levar saúde, educação, cultura, infraestrutura, saneamento básico.”

A presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Fálcon, anunciou que será criado um escritório temporário para agilizar a vistoria de outros 27 imóveis de empresas de celuloses, a fim de destinar mais 26 mil hectares para reforma agrária no extremo sul da Bahia, totalizando 30 mil hectares, até o fim deste ano. Assim, mais de 2,3 mil famílias serão incorporadas à reforma agrária na região.

Os trabalhadores rurais comemoraram a notícia com uma grande festa. Eles cantaram e fizeram uma apresentação mística em defesa da reforma agrária. Evanildo Costa, da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra na região do extremo sul da Bahia, defendeu o modelo de reforma agrária com princípios agroecológicos e agroflorestais.

Márcio Matos, da direção nacional do MST, acredita que a entrega da área é o primeiro passo para muitas outras conquistas do assentamento. “Que esse ato simbolize um novo momento da reforma agrária no país.”

Também participaram do ato o governador da Bahia, Rui Costa, o ministro da Defesa Jaques Wagner e outras lideranças e autoridades da região.

Crédito

Ainda no evento, o Governo Federal repassou recursos do Crédito de Instalação para 197 famílias do Projeto de Assentamento Reunidas Rosa do Prado. O benefício, no valor de R$ 2,4 mil por família assentada, deve ser usado para a compra de itens de primeira necessidade. No total, serão destinados cerca de R$ 472 mil.

Vinte nove famílias do Assentamento Maçaranduba Nova Esperança, criado em 2013, no município de Marau (BA), também receberam recursos do Governo Federal, por meio do crédito Fomento Mulher. A ação visa a implantação do projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote. Cada família receberá R$ 3 mil, totalizando R$ 87 mil.

Negociações

A área foi comprada por R$ 22,7 milhões pelo Governo Federal da empresa Fibria Celulose, nos termos do Decreto nº 433/1992, que dispõe sobre a aquisição de imóveis rurais, por meio de compra e venda, para fins de reforma agrária. A terra é favorável para produção de cacau, café, cana de açúcar e fruticultura. Essa entrega faz parte de uma negociação do Incra com a Fibria e outras empresas de celulose da região que prevê a aquisição de mais 26 mil hectares, totalizando 30 mil hectares de terras, no sul da Bahia, para a reforma agrária.

Equipes especializadas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP) já atuaram na área. O trabalho foi voltado à organização e implantação de uma produção com princípios agroflorestais e agroecológicos e para a construção de um Centro de Formação local para profissionalização da comunidade.

Fonte: MDA