Ferrovias e rodovias correspondem a 77% do plano de investimentos

No total, o governo pretende atrair R$ 198,4 bilhões, sendo a primeira etapa até 2018, e o restante, ao custo de R$ 128,9 bilhões, para o próximo governo. Ferrovias e estradas vão consumir quase 77% dos investimentos anunciados pelo governo.

Em nota, o Ministério do Planejamento detalhou todos os projetos por setor em cada uma das regiões brasileiras. O PIL dá continuidade à modernização da infraestrutura logística de transportes do país ao mesmo tempo que exerce papel estratégico na retomada do crescimento da economia.

Centro-oeste – No setor rodoviário, está previsto leilão de concessão, ainda em 2015, de 976 km do trecho BR-163 entre o município de Sinop (MT) a Itaituba (PA). A obra vai reduzir custos de escoamento da safra pelos terminais portuários paraense de Miritituba. Os investimentos são estimados em R$ 6,6 bilhões.

Também no Mato Grosso, está prevista a concessão de 704 km do trecho das BR-364/060/MT/GO, de Rondonópolis (MT) a Goiânia (GO), passando pelos municípios de Alto Araguaia (MT), Jataí (GO) e Rio Verde (GO), com investimentos de R$ 4,1 bilhões.

Outro trecho da BR-364 a ser leiloado faz o percurso de Jataí ao entroncamento com a BR-153, em Minas Gerais, com investimentos estimados em R$ 3,1 bilhões. Ambas as rodovias são rotas de escoamento da produção do Centro-Oeste através dos portos da região Sul e terão o papel adicional de servir de acesso à Ferrovia Norte-Sul.

Estão previstos investimentos também em novos projetos no Centro-oeste, como a concessão de 327 km da BR-262 no Mato Grosso do Sul (MS), ligando a cidade de Três Lagoas a Campo Grande, ao custo de R$ 2,5 bilhões em investimentos. Outros 249 km da BR-267 (MS) vão ligar Presidente Epitácio (SP) a Nova Alvorada do Sul (MS) ao custo de R$ 2 bilhões.

A integração nacional via ferrovia Norte-Sul vai demandar investimentos em quatro das cinco regiões brasileiras, com exceção do Sul. Dois lotes da ferrovia, iniciada no governo José Sarney (década de 1980), integram a nova etapa do PIL na região Centro-oeste.

O primeiro trecho vai de Palmas (TO) a Anápolis (GO), já construído, e a construção do trecho Barcarena (PA) a Açailândia (MA), somando R$ 7,8 bilhões em investimentos que garantirão acesso aos portos da região Norte. O outro lote vai estender a ferrovia de Anápolis (GO) a Estrela do Oeste (SP) e Três Lagoas (Mato Grosso do Sul), com investimentos de R$ 4,9 bilhões.

Bioceânica

Um memorando de entendimento foi assinado em maio entre Brasil, China e Peru, que prevê a entrega dos estudos de viabilidade do projeto da ferrovia bioceànica para o mesmo mês de 2016. A ideia é criar uma nova e estratégica rota de escoamento da produção brasileira via Oceano Pacífico.

No segmento de portos, está em análise a autorização para instalação de Terminais de Uso Privado (TUPs) nos municípios de São Simão (GO) e Três Lagoas (MS), com investimentos de R$ 6,5 milhões e R$ 30 milhões, respectivamente. O governo também concederá licença para concessão do aeroporto de Caldas Novas (GO), demandando assim investimentos da ordem de R$ 650 mil.

Sudeste

Para as rodovias do Sudeste estão previstos investimentos de R$ 1,9 bilhão nas concessões das BR-262/381, que atravessam o estado de Minas Gerais até a divisa com o Espírito Santo, e R$ 3,1 bilhões nas BR-101/493/465, entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Estão programados investimentos via concessão de R$ 7,8 bilhões para construção e operação de 572 km de ferrovia ligando os municípios do Rio de Janeiro (RJ) a Vitória (ES). O trecho integrará o porto do Rio de Janeiro e terminais de ambos estados aos portos de Vitória e Tubarão, criando novas possibilidades logísticas ao escoamento de cargas. Os estudos foram realizados pelos governos estaduais, após realização de audiência pública.

O governo federal dará anuência à concessão ao setor privado de aeroportos regionais, atualmente delegados ao estado de São Paulo. São eles: Bragança Paulista, com previsão de investimentos de R$ 10,8 milhões; Ubatuba (R$ 12,7 milhões); Itanhanhém (R$ 9,2 milhões), Jundiaí (R$ 22,6 milhões) e Campinas-Amarais (R$ 14,6 milhões). O aeroporto de Araras, atualmente em poder do município, também será concedido à iniciativa privada, com previsão de investimento de R$ 7,7 milhões.

Nordeste

Em rodovias, estão previstos investimentos de R$ 4,2 bilhões da concessão das BR-101/232 (PE), compreendendo a construção do anel metropolitano do Recife e a duplicação na pista para Cruzeiro do Nordeste, além de investimentos na melhoria do trecho Caruaru-Recife e da BR-101. Está prevista a construção de uma faixa adicional em um trecho da BR-324/116 na Bahia, onde já existe concessão privada.

Tanto o aeroporto de Salvador quanto de Fortaleza serão concedidos ao setor privado. A previsão de investimentos é de R$ 3 bilhões e R$ 1,8 bilhão, respectivamente. O de Salvador é o oitavo mais movimentado do país e o primeiro da região Nordeste, com 9,2 milhões de passageiros em 2014. O aeroporto de Fortaleza teve movimentação de 6,5 milhões de passageiros em 2014; é o décimo segundo do país e o terceiro da região.

No setor portuário, serão investidos R$ 1,6 bilhão em Terminais de Uso Privado (TUPs), sendo um na Bahia, em Candeias, no valor de R$ 547 milhões; um em São Luiz, no Maranhão, no valor de R$ 780 milhões; e um em Pernambuco, em Ipojuca, de R$ 251, 6 milhões.

Norte

Também haverá leilão de rodovias da região ainda em 2015. No trecho da BR-163 que liga o município de Sinop (MT) a Itaituba (PA) os investimentos estão estimados em R$ 6,6 bilhões. Em 2016 está prevista a concessão da BR-364/RO/MT, com investimentos da ordem de R$ 6,3 bilhões. O projeto consolida a rota de escoamento da produção do estado do Mato Grosso via hidrovia do Madeira.

Cerca de R$ 800 milhões em investimentos portuários estão previstos para a instalação de 21 Terminais de Uso Privado (TUPs). No Pará, serão três TUPs no porto de Itaituba, dois no porto de Belém, um em Ananideua e um em Santarém. A previsão é de R$ 621,2 milhões em investimentos.

No Amazonas, serão oito TUPs, todos no porto de Manaus, com previsão de R$ 93,1 milhões. No Acre, serão dois terminais privados em Cruzeiro do Sul (R$ 30,6 milhões) e um no porto de Santana (R$ 1,2 milhão). Em Rondônia, serão três terminais em Porto Velho (R$ 43,5 milhões).

Sul

Para a região Sul está previsto, ainda em 2015, o leilão das BR-476/153/282/480, que atravessam Santa Catarina e Paraná, com investimentos de R$ 4,5 bilhões na duplicação do trecho entre os municípios de Chapecó (SC), Seara (SC), Concórdia (SC), União da Vitória (PR) e Lapa (PR).

Estão previstos para 2016 leilões de novos projetos que devem gerar investimentos de R$ 3,2 bilhões destinados ao aumento de capacidade nas BR-470/282 (SC), passando por São Francisco do Sul, Navegantes e Blumenau, até o entroncamento com a BR-153. Outros R$ 2,1 bilhões vão para a BR-280, entre Jaraguá e Porto União.

Além disso, a concessão da BR-101 em 2016 tem previsão de investimento de R$ 1,1 bilhão, para ampliação da capacidade e mais segurança da rodovia que liga Palhoça e a divisa do Rio Grande do Sul. Em 2016, no Rio Grande do Sul, está previsto leilão das BR 101/116/290/386, passando por Carazinho, Porto Alegre e Camaquã e levando até a divisa com SC pela Freeway.

Dois aeroportos da região também serão concedidos, os de Porto Alegre e Florianópolis. A previsão é de investimentos de R$ 2,5 bilhões e R$ 1,1 bilhão, respectivamente. O aeroporto internacional de Porto Alegre é o nono mais movimentado do país e o primeiro da região Sul. A movimentação de passageiros foi de 8,4 milhões em 2014.

O aeroporto internacional de Florianópolis é o décimo quarto mais movimentado do país e o terceiro da região Sul, com passageiros foi de 3,6 milhões em 2014.

No segmento portuário estão previstos R$ 329,8 milhões de investimentos em 11 terminais de Uso Privado (TUPs) na região Sul: um no Paraná (R$ 103 milhões), oito no Rio Grande do Sul (R$ 123,4 milhões) e dois em Santa Catarina (103,4 milhões).

A região terá ainda investimentos portuários em novos arrendamentos de áreas públicas e prorrogações antecipadas de contrato. No Paraná, o setor privado poderá explorar áreas nos portos de Paranaguá e Antonina. Em Santa Catarina, está previsto o arrendamento de uma nova área no porto de São Francisco do Sul e uma prorrogação antecipada em Itajaí. Os investimentos totalizam R$ 848,1 milhões em antecipações e R$ 1,2 bilhão em novos arrendamentos.