Senador quer ações de combate ao trabalho infantil
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou no Plenário do Senado que o envolvimento de crianças em situação de trabalho ainda é uma “chaga” no Brasil e no mundo. Por isso, afirmou que tratar da questão é "penoso" para quem atua na defesa dos direitos humanos.
Publicado 13/06/2015 10:09
"Precisamos reformar a legislação, realizar campanhas de sensibilização para essa questão e conceder visto humanitário ou status de refugiado para a criança traficada para que essas possam exercer sua cidadania. Essas são medidas importantes e que terão um reflexo direto na redução do trabalho infantil", defendeu. ntes que estão sendo degradados; que estão perdendo seu direito de brincar, de estudar, que estão sendo explorados por adultos inescrupulosos e vendo seus sonhos de criança se desmanchar, em meio à humilhação e ao desamor", comentou, em discurso nesta sexta-feira (12).
"Precisamos reformar a legislação, realizar campanhas de sensibilização para essa questão e conceder visto humanitário ou status de refugiado para a criança traficada para que essas possam exercer sua cidadania. Essas são medidas importantes e que terão um reflexo direto na redução do trabalho infantil", defendeu.
Cerca de 160 milhões de crianças em todo o mundo ainda estão envolvidas em alguma forma de trabalho infantil, afirmou Paim. Segundo ele, os números foram detectados por centro de estudo da Universidade da Califórnia (UCLA), em Los Angeles (EUA). Para chegar aos dados, os pesquisadores analisaram a situação de 190 países.
Quanto ao Brasil, ele informou que ainda existem 3,5 milhões de crianças em situação de trabalho infantil ou análogo ao de escravo. Os dados são da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) de 2013.
Situação grave
De acordo com Paim, no Brasil tem havido avanços, com queda de 15% no número de crianças de 5 a 13 anos em trabalho precoce, mas ainda assim avalia que a situação é grave. Ao todo, são 486 mil crianças nessa faixa etária em 2013, a menor taxa da história do País. Dessas, 63,8% trabalham na atividade agrícola.
Paim recordou que o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a comunidade internacional para solução do problema.
O senador afirma que o governo brasileiro está inserido no compromisso mundial de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2015 e todas as formas até 2020. Nesse sentido, ratificou diversos instrumentos internacionais. Porém, avalia que é preciso ir além, para que a aplicação desses instrumentos seja efetiva.