MinC debate propostas sobre dança com artistas do setor

A dançarina e coreógrafa Sueli Machado, de 60 anos, se emocionou ao falar da expectativa de ver uma reunião de demandas "da dança" ouvidas e debatidas dentro de um processo que culminará na construção de uma política nacional para as linguagens artísticas.

Encontro sobre dança no MinC - Janine Moraes

"Na dança, temos menos protagonistas, porque trabalhamos, geralmente, em grupo. Não temos a TV para entrar na casa das pessoas, mas esperamos ser ouvidos como o cinema e o teatro são. Ao final de cada ano, não sabemos como será o ano seguinte. Estou há 33 anos nesta luta", contou a diretora do grupo de dança Primeiro Ato de Belo Horizonte (MG).

Artistas experientes como Sueli estiveram lado a lado com jovens dançarinos como Juba Carvalho, de 21 anos, e outros produtores culturais, gestores e fazedores de cultura, em Brasília, na tarde desta terça-feira, dia 16, no Encontro com a Dança, evento promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) para discutir propostas para o setor para compor a Política Nacional das Artes (PNA).

Juba Carvalho, representante do Fórum de Artes Negras e Periféricas da cidade de São Paulo, formado por mais de 60 grupos e coletivos, foi ao encontro para levantar a necessidade de inclusão da diversidade de pesquisas de linguagens nos editais existentes e uma ampliação de políticas públicas inclusivas. "As linguagens de matriz africana e de origem urbana, por exemplo, também precisam de espaço além das tradicionais linguagens de origem europeia e estadunidense", explicou.

Para o ministro da Cultura, Juca Ferreira, é preciso tratar da questão da diversidade na dança e ainda quebrar processos de discriminação existentes no país. "A gente precisa viver um processo de valorização das artes e da cultura em geral. É preciso lutar por um orçamento melhor, por uma estrutura melhor. A gente não quer elencar um ou dois. A gente quer fazer tudo bem feito: as linguagens artísticas, (as políticas para) os Pontos de Cultura", afirmou.

Demandas

A produtora Bia Mattar, que participou da elaboração do Plano Setorial da Dança construído no âmbito do Conselho Setorial do MinC, finalizado em 2010, foi ao encontro na expectativa de ver retomadas as discussões do setor e concretizadas em políticas públicas. "Agora é momento de consolidação e implementação. Precisamos de ações que demonstrem que o governo realmente entende a importância da arte e da cultura na construção da cidadania", avaliou.

Entre as questões convergentes listadas por Bia Mattar e apontadas por outros participantes estão a regulamentação da dança como categoria profissional, a inserção da aposentadoria do bailarino/dançarino na categoria especial, como já existe para os professores, e a criação de um regime de tributação diferenciado na produção artística.

Os profissionais também destacaram a apoio ao reconhecimento da dança como área de conhecimento autônomo, o incentivo à formação educacional dos dançarinos e a desburocratização do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) do ministério e seus Colegiados com representação social, além da criação de uma diretoria específica para a dança no âmbito da Funarte.

De acordo com o presidente da Funarte, Francisco Bosco, não haverá editais específicos para festivais este ano, devido ao contingenciamento orçamentário, mas o principal edital do setor, o Prêmio Funarte Klauss Vianna está garantido. "Temos a clareza da importância dos festivais. A partir de 2016, vamos trabalhar para que a gente já consiga apoiar e estabelecer agenda dos festivais, levando em conta a necessidade de um calendário plurianual", afirmou.

Também participaram do evento o coordenador de Dança da Funarte, Fabiano Carneiro, e o diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Leonardo Lessa.

O bailarino e coreógrafo Rui Moreira, escolhido para ser o articulador da dança no processo da PNA, ressaltou o desafio de facilitar e aumentar a circulação da produção de dança pelo País. "Precisamos pensar em maneiras de melhorar a fluidez da produção, até pela dimensão continental do país, incluindo o ampliação das possibilidades de internacionalização e uma revisão das tributações aduaneiras, que encarecem o processo".

Próximos passos

O Encontro com a Dança foi o quarto evento do tipo realizado pelo MinC e pela Funarte. Os outros dois foram com os representantes do teatro e circo, em Brasília e com a música, em São Paulo. As demais linguagens artísticas também serão contempladas.

Os encontros setoriais são um dos quatro eixos de ação da construção da PNA. Os demais eixos incluem os Seminários Temáticos, a utilização da plataforma digital – culturadigital.br/pna – para mais detalhada participação social – e a Caravana das Artes, cujas viagens aos 26 estados e Distrito Federal servirão para reunir contribuições de propostas em rodas de conversa. As discussões partirão do conteúdo dos Planos Setoriais discutidos pelos Conselhos Setoriais, no período de 2005 a 2010.

As propostas para as artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro serão sistematizadas e consolidadas pelo grupo de consultores, articuladores e pelo comitê executivo para a elaboração da PNA, que orientará a reestruturação da própria Funarte. "A partir do ano que vem, a ideia é que a gente passe à etapa da revitalização dos planos setoriais e a agenda será a do acompanhamento da implementação da Política Nacional das Artes por parte dos colegiados setoriais", sugeriu Francisco Bosco, presidente da Funarte.