Mercosul debate inserção de imigrantes no mercado de trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participou nesta terça-feira (23) da abertura do Seminário Mercosul: Inserção de Imigrantes no Mercado de Trabalho, na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Delegações do Paraguai, do Uruguai, da Argentina e da Venezuela, além de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estiveram no encontro, que prossegue até sexta-feira (26).

Manoel Dias - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Dias manifestou satisfação por verificar o reconhecimento dos demais governos com os avanços do Brasil nesta área. "Essa conjuntura permite que o mundo, sustentado nas nossas experiências, possa tratar dessa questão fundamental, que são os trabalhadores migrantes, com amplitude e responsabilidade social.”

O ministro disse que a migração crescente de pessoas em busca de mais oportunidades de trabalho tem motivado a todos e destacou a necessidade de acordos que contribuam para melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores migrantes. "O aumento do fluxo de trabalhadores imigrantes é forçado por políticas internacionais equivocadas, que provocaram a instabilidade de países do Oriente Médio e, no caso do Caribe, por desastres naturais”, afirmou.

Segundo Manoel Dias, o Brasil recebeu em torno de 50 mil haitianos, a maioria empregados em indústrias de carnes nos estados do Sul, com maior incidência em Santa Catarina. “Isso representa não só a política de aceitação do Brasil, mas a grande contribuição que esses trabalhadores dão ao desenvolvimento do país.”

Encontro no Brasil

Organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) brasileiro, pois o país responde pela presidência rotativa pro tempore do grupo, a série de encontros técnicos se encerra na sexta-feira (26), com a reunião de ministros do Trabalho. 

A agenda foi aberta, na segunda (22), com a reunião de coordenadores nacionais do Mercosul, reunindo Venezuela, Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil.

Nesta quarta-feira (24), estão previstas quatro reuniões técnicas, em debates que ocorrem das 9 às 18 horas, abordando estatísticas sobre as migrações internacionais e o Plano Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e na quinta-feira (25) ocorre a reunião do Observatório do Mercado de Trabalho no Mercosul.

Na sexta-feira (26), o ministro Manoel Dias vai presidir a reunião de trabalho dos cinco ministros da pasta no Mercosul. A reunião será aberta às 9h30, no edifício-sede do MTE, que fica localizado no Bloco F da Esplanada, com presenças confirmadas dos ministros da Argentina, Carlos Tomada; do Paraguai, Guilhermo Sosa Flores; do Uruguai, Ernesto Murro, e do representante da Venezuela, Jesus Martinez Barrios.

Durante o evento, os líderes assinarão as declarações contra o Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Sociolaboral do bloco econômico. O objetivo é impulsionar políticas regionais em matéria de prevenção, combate ao problema e reinserção das vítimas. As medidas também prevêem a elaboração de um plano de ação para dar cumprimento aos princípios e direitos defendidos pelo Mercosul.

Os ministros tratarão também do informe sobre a nova normativa regional aprovada sobre o Trabalho Infantil e Saúde e Segurança no Trabalho; o Plano Estratégico Mercosul de Emprego e Trabalho Decente, além de incluir a avaliação da conjuntura regional e a agenda de trabalho dos Órgãos Sociolaborais do bloco.