Mudanças no Fies tornam o programa mais sustentável, diz especialista

As alterações, segundo especialistas, dão maior sustentabilidade ao programa. Por outro lado, os estudantes, que terão que arcar com juros maiores, prazo menor para quitar a dívida e o fim do financiamento de 100% do curso, estão preocupados com as finanças.

De acordo com o MEC, os juros passam de 3,4% ao ano para 6,5%, ainda inferiores à taxa básica definida pelo Banco Central, atualmente em 13,75%. Além disso, o limite de renda para obter o financiamento passa de 20 salários por família para 2,5 por pessoa.

Em entrevista à TV Brasil, a consultora financeira Gabriela Vale afirmou que "a alta da taxa de juros seria natural e é importante para a sustentabilidade do programa". Segundo ela, a restrição do benefício para pessoas com renda até 2,5 salários mínimos faz com que o programa beneficie quem realmente precisa do auxílio.

"Acaba criando um círculo positivo. A pessoa com renda até 2,5 salários mínimos tem a oportunidade de sair dessa faixa de renda, evoluir profissionalmente e financeiramente e, lá na frente, gerar mais riqueza para o Estado, pagar o financiamento e, com isso, financiar os novos estudantes que têm a mesma renda que ela tinha", diz.

Na mesma linha, o pesquisador da área de economia aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas Vinícius Botelho destaca que as mudanças ainda são tímidas em relação ao potencial do programa.

O especialista defende um mecanismo mais eficiente para medir a qualidade dos cursos e também para incentivar cursos com maior qualidade em áreas mais vulneráveis – o que, na sua opinião, ainda não é feito com esse modelo do Fies. Ele considera os juros ainda baixos e o subsídio muito alto. 

"O MEC poderia ter mecanismos de mercado determinando o pagamento do financiamento com base na renda esperada dos alunos, como é feito em outros países", diz. Para o pesquisador, o financiamento dos estudos deveria servir primeiro para gerar o máximo de piso salarial [na medida em que melhora a formação, os estudantes ganham mais no mercado de trabalho] e, com isso, financiar mais alunos".

União Nacional dos Estudantes

"Na nossa opinião, se as novas regras optaram por baixar o teto da renda dos estudantes beneficiados, não podem prejudicá-los com o aumento dos juros", diz a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, ao avaliar que os estudantes é que terão que arcar com o ônus.

Ela cita também o fim do financiamento integral. "Muitos estudantes entram na universidade ainda sem emprego e, ao longo da universidade conseguem estágio, emprego na área. É importante que ele comece sem ter que pagar nada do financiamento porque, ao longo do curso, poderia optar por adiantar algumas parcelas ou quitar o financiamento". 

Renovação de contratos

O MEC ainda informou que o prazo para aditamento (renovação) dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado até 20 de julho próximo, como estabelece portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicada nesta terça-feira, 30. É compromisso do governo federal garantir que todos os estudantes atendidos pelo fundo façam a renovação.

O Fies financia os estudos de alunos de instituições não gratuitas. Podem recorrer ao financiamento aqueles matriculados em cursos de educação superior que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.