"Lei do Feminicídio avança na defesa da mulher", diz ministra

A aprovação da Lei do Feminicídio foi destacada nesta segunda-feira (6) pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, como um dos principais avanços do país nos últimos anos na defesa dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero.

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A ministra discursou na abertura da 6ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul, no Palácio Itamaraty. “Essa lei colocou o Brasil entre os 16 países da América Latina a tipificarem o crime contra as mulheres.”

A Casa da Mulher Brasileira foi citada também pela ministra como um dos trabalhos que o governo vem desenvolvendo na defesa dos direitos da mulher. O projeto pretende construir unidades em todo o país. No Distrito Federal, ela foi inaugurada no fim de maio deste ano.

Durante o encontro, as líderes dos direitos das mulheres no Mercosul vão debater, até quarta-feira (8), as políticas de empoderamento das mulheres na sociedade e a luta pela igualdade de direitos. “[Precisamos] trabalhar por uma sociedade não sexista, racista ou homofóbica”, disse Eleonora.

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção à Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, participou também do evento e defendeu uma articulação cada vez maior das lideranças femininas dos países latino-americanos na luta contra o preconceito de gênero e raça. “A presença desse grupo de mulheres é mais um passo que construímos na luta contra as desigualdades. Quanto mais nós nos articularmos, mais conseguiremos forças para garantir a democracia dos nossos países.”
 
Casos de violência no mundo

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 7 em cada 10 mulheres já foram ou serão violentadas em algum momento de sua vida. O Organização Mundial da Saúde (OMS), aponta que 35% de todos os assassinatos de mulheres no mundo são realizados por seus parceiros, a mesma pesquisa indica que o número de feminicídios cresceu entre as grávidas.

Os motivos dos assassinatos de mulheres são variados: Encontra-se crimes em nome da honra, relacionados ao dote, casamentos forçados. Quando não causam o óbito, marcam para toda a vida, como é o caso das mutilações das genitálias femininas, comum no continente africano. Estima-se que 135 milhões de mulheres já passaram por esse procedimento de violência.

Feminicídios no Brasil

Segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a taxa de feminicídios foi 5,82 óbitos por 100.000 mulheres, no período 2009-2011, no país. Estima-se que ocorreram, em média, 5.664 mil mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada 1 hora e meia.