Fundação Grabois debate desafios da inovação na 67ª Reunião da SBPC

O debate de abertura do 4º Salão Nacional de Divulgação Científica da ANPG, contou com as palestras de apoiadores e incentivadores da pesquisa e da inovação no país: Luís Fernandes, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); Inácio Arruda, ex-senador e secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do estado do Ceará, e Victor Pellegrini Mammana, diretor geral do Centro de Tecnologia da Informação (CTI) Renato Archer. Mediado por Gabrielle Paulanti, secretária-geral da ANPG, e Fábio Palácio, diretor da Fundação Maurício Grabois, o debate jogou luz sobre a necessidade de o país avançar na transformação de conhecimento em riqueza social e econômica.

Panorama de investimentos

Luís Fernandes lembrou a chamada “sociedade do conhecimento”, termo comumente evocado por instituições como a União das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (Unesco). O conceito busca destacar, como explicou Fernandes, o fato de que “a ciência e a tecnologia encontram-se cada vez mais no coração dos processos de agregação de valor a produtos e serviços”.

Fernandes apresentou um panorama dos investimentos em pesquisa desde os anos 1960, período no qual o Brasil desenvolvia seu parque industrial a partir da compra de pacotes tecnológicos. Essa prática tinha como resultado a importação de tecnologias de segunda mão, em geral obsoletas. A situação só começaria a mudar com as reformas operadas pelos militares nas instituições de pesquisa e ensino superior, as quais abririam um novo ciclo em nosso país, marcado pela busca da autonomia tecnológica. Esse primeiro ciclo, no entanto, conheceria seu ocaso na crise da dívida, no final dos anos 1980, quando os investimentos em ciência e tecnologia conheceram uma queda vertiginosa que se estenderia por toda a chamada década neoliberal – os anos 1990.

Após duas décadas perdidas, a eleição de Lula, em 2002, significou o marco da retomada de uma política de desenvolvimento nacional. Nesse período, várias iniciativas em apoio à inovação foram adotadas, com destaque para a Lei de Inovação e os dispositivos de subvenção econômica, mediante os quais o Estado subsidia a inovação nas empresas.

Segundo Fernandes, “devemos ter instrumentos para cobrir toda a cadeia de produção do conhecimento e toda a cadeia da inovação. Um país do porte do Brasil não pode contentar-se com inovações incrementais, ou nos condenaremos eternamente à posição de ator secundário no contexto internacional”.

Propostas

O secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Arruda, lembrou que o Brasil possui inúmeros exemplos bem-sucedidos de instituições de apoio à pesquisa e à inovação. Como é o caso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que busca replicar junto à indústria a experiência da Embrapa.

Arruda ponderou, no entanto, que essas e outras iniciativas ainda não são suficientes para alçar nosso país ao patamar da autonomia tecnológica. “Hoje, para colocar um foguete em órbita precisamos importar até combustível de fora”, lembrou o secretário.

Arruda afirmou que investir em áreas estratégicas é sem dúvida importante, mas defendeu a necessidade de investimentos amplos, capazes de cobrir toda a cadeia de produção do conhecimento.

Ao lembrar a queda dos investimentos, que atrapalha as pesquisas em andamento, o ex-senador pelo PCdoB do Ceará afirmou a importância do debate sobre o financiamento da ciência, proposto pela ANPG como tema central do 4º Salão de Divulgação Científica. “É evidente que existe a questão dos talentos, dos recursos humanos, mas sem investimento não se faz nada”. Por conta disso, Arruda propôs que, no debate sobre a Lei de Diretrizes orçamentárias, a ANPG se coloque à frente da luta pela inclusão de um dispositivo que impeça quaisquer contingenciamentos para a área de C&T.

Arruda propôs também modificações na estrutura de registro de patentes em nosso país. Citando áreas de extremo dinamismo, como biotecnologia e tecnologias de informação e comunicação (TICs), Arruda afirmou que não podemos ficar dez, doze anos aguardando pela concessão de uma patente, sob pena da perda de competitividade em relação a outros países.

Investimentos e a defesa da Petrobras

Victor Mammana, do Centro Renato Archer, unidade de pesquisa do MCTI situada em Campinas (SP), começou recordando o papel importante dos institutos de pesquisa. “Unidades como o Observatório Nacional (RJ) e o Museu Goeldi (PA) são centenárias e têm longa folha de serviços prestados ao país.” Mammana pontou que, apesar disso, a década de 1990 foi muito difícil para estes e outros institutos. A descontinuidade de investimentos teria gerado até mesmo um “gap” geracional. Contribuíram para a superação dessa situação medidas como a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE –, de 2004, que recolocou os institutos de pesquisa como protagonistas do esforço desenvolvimentista.

Na visão do pesquisador, a situação dos institutos melhorou bastante no plano federal. Porém, no que diz respeito às instituições de pesquisa estaduais de São Paulo, a situação segue sendo de carência de investimentos. Instituições como o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o Instituto Agronômico, o Euvaldo Lodi e o Adolfo Lutz vivem neste momento grandes dificuldades. Isso se dá, segundo Mammana, por causas políticas semelhantes às que abateram os institutos federais nos anos 1990.

O diretor do CTI Renato Archer discutiu ainda as ameaças à Petrobras. “A Petrobras é a principal empresa no país que oferece investimentos à pesquisa, à cultura e à educação. Além disso, o fundo do pré-sal também deve ser destinado em partilha para incentivos à Ciência e Tecnologia”, avalia.

Mammana defendeu ainda as políticas de compras governamentais e de conteúdo local, segundo ele de fundamental importância para a conquista da autonomia tecnológica em nosso país. “Querem criminalizar a engenharia nacional. As empresas perseguidas são as mesmas que estão envolvidas na produção de submarinos e outras tecnologias de ponta”, denunciou.

O gestor alertou ainda para o perigo representado pelo crescimento de ideias fascistas em nossa sociedade. “Propostas como a redução da idade penal, motivada pela histeria com a segurança pública, vão aumentar e não reduzir a violência. Violência mesmo, e isso ninguém fala, foi a escravidão. O que precisamos é acabar com o país da Tia Anastácia e construir o país da doutora Anastácia”, afirmou Mammana

Encontro de ciência

A Reunião da SBPC vai até o próximo sábado (18). Tendo como tema “Luz, ciência e ação”, o evento homenageia o Ano Internacional da Luz, iniciativa capitaneada pela Unesco. O ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, esteve presente à Reunião durante os três primeiros dias e falou à comunidade científica em diversos momentos. Na abertura da Reunião, lembrou a frase de Louis Pasteur segundo a qual “a ciência não tem pátria; o cientista tem”. Em outro momento, Rebelo discursou a cerca de 200 jovens participantes do Salão Nacional de Divulgação Científica da ANPG.