PNE: Participação dos pais nas escolas deve aumentar até 2017

O estreitamento das relações entre as escolas e as famílias teve início no Brasil na década de 1990, e o reconhecimento da importância desse processo está referendado no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014. Para ampliar a gestão democrática nas escolas públicas, a meta 19 do PNE calcula que, em dois anos, a rede de educação básica deva constituir ou fortalecer grêmios estudantis e associações de pais. Segundo estimativa da Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos (Confenapa), quase 50% dos munícipios brasileiros já estruturaram as associações de pais e alunos (Aspa).

No Acre, o professor e advogado Francisco Generozzo busca ampliar a participação das famílias nas escolas municipais desde 2008. Hoje, ele atua com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) na fiscalização dos recursos enviados pelo governo federal para a compra da merenda das 110 escolas municipais. “É uma forma de contribuir com o coletivo”, explica Generozzo. Como membro do conselho escolar do município, ele integra a comitiva de pais que visita anualmente uma cidade do estado para trocar experiências com gestores educacionais.

A ideia básica desse trabalho de peregrinação é convencer os gestores educacionais a construir uma parceria com a família em torno do processo educativo. Segundo o professor, as escolas precisam estar abertas de forma democrática aos pais para receber sugestões em torno do processo educativo, não apenas para que ouçam reclamações dos alunos.

Conforme Generozzo, a construção dessa parceria é um processo gradativo, de articulação e convencimento, mas que deve começar por ações simples, a exemplo de uma parceria com os comerciantes próximos para a manutenção da escola. “Sempre tem uma torneira quebrada para trocar”, diz ele. “As famílias precisam assumir a escola como extensão de casa. Escola é um lugar para levar e buscar conhecimento. Todos podem contribuir de alguma forma e sugerir mudanças.”

Participação familiar

A participação da família, porém, ainda tem sido muito tímida, tanto no ambiente escolar quanto nos espaços representativos da política educacional nacional, na avaliação do advogado Luís Cláudio Megiorin, presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF). Segundo ele, dos três mil delegados de todo o Brasil que participaram da segunda edição da Conferência Nacional de Educação (Conae), que avaliou e discutiu as metas aprovadas no PNE, apenas 226 eram pais. “E boa parte desses pais era formada por professores”, disse. “Nós, pais, não podemos ser tutelados pelos professores; precisamos assumir a nossa responsabilidade e ter uma postura mais protagonista frente à educação”, afirma.