Dilma: Temos de combater uso de jovens pelo crime organizado

A presidenta ressaltou que é preciso combater o uso de jovens por parte do crime organizado, dando oportunidade e perspectiva. “Temos de combater o uso de jovens pelo crime organizado. Não podemos aceitar que o crime organizado substitua o estado brasileiro, a sociedade brasileira", destacou Dilma durante o encontro que reuniu entidades ligadas ao Sistema “S” (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop) e outras organizações ligadas às micro e pequenas empresas.

A declaração reforça o posicionamento do governo contrário ao projeto de redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, em tramitação no Congresso Nacional. Dilma tem ressaltado que a redução não é a solução para combater à violência e que o estado precisa oferecer oportunidades aos jovens.

O programa é um desdobramento do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), e fruto de uma parceria entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e do Trabalho e Emprego.

“É um programa que reconhece na pequenas e micros empresa a porta de entrada para o trabalho dos jovens. Peço o apoio, a dedicação, o empenho e, sobretudo, a oportunidade que existe nas pequenas e microempresas. Em cada esquina, bairro, distrito desse país tem uma micro e pequena empresa que pode acolher o jovem com apoio do estado e do governo brasileiro”, defendeu.

Jovens em situação de vulnerabilidade

Na primeira etapa do programa serão disponibilizadas 15 mil vagas, em 81 municípios. O objetivo é atender os jovens entre 14 e 18 anos matriculados na rede pública de ensino, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade (em abrigos, resgatados do trabalho infantil, adolescentes egressos do cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas com deficiência).

A presidenta destacou que para a seleção das vagas o programa vai utilizar o sistema de Busca Ativa, da Secretaria Nacional de Assistência Social, identificando os jovens de acordo com o Mapa da Violência. “Vamos utilizar a mesma metodologia que utilizamos no Brasil sem Miséria, que é a Busca Ativa, por meio dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e dos centros comunitários, que recebem centenas de pessoas, principalmente das zonas de maior vulnerabilidade. Temos que combater o uso de jovens pelo crime organizado. Por isso, o programa tem como critério utilizar justamente onde há jovens com maior grau de violência e, portanto, maior vulnerabilidade”, salientou.

E acrescentou: “Onde não há estado, onde não há parceria, onde não há organização empresarial, a tendência é que as ações criminosas se desenvolvam mais e substitua as ações do estado e da sociedade. O Pronatec Aprendiz tem o objetivo simples de incorporar o jovem na rede que são as micro e pequenas empresas”.

O jovem beneficiado pelo programa vai ter acesso a capacitação técnica e oportunidade de inserção no mercado de trabalho, com um contrato de dois anos, devendo cumprir 400 horas de aulas teóricas na escola. A experiência será registrada na Carteira de Trabalho, com garantia de cobertura da Previdência Social.

Os cursos técnicos serão ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, pelas escolas técnicas estaduais e municipais e pelos integrantes do Sistema “S” e custeados pelo governo federal. Os jovens vão atuar nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação, conforme a oferta de cursos de formação.

Os jovens terão jornada de até 6 horas e os empregadores deverão pagar o equivalente ao valor do salário-hora mínimo ou maior (de acordo com a oferta do empresário), recolher 2% do total para o FGTS e 8% para o INSS. Se for optante do Simples Nacional, a alíquota patronal é isenta. Em outra forma de tributação, deverão ser recolhidos 12% da conta patronal do INSS.

“Estamos aqui para discutir os caminhos, as etapas, o projeto e, sobretudo, para escutar e tentar construir esse que é um projeto bastante generoso que completa um processo que mostra o avanço do pais quando seus jovens são atendidos”, finalizou Dilma.

Além de Dilma, participaram do encontro na sede do Executivo federal os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Renato Janine Ribeiro (Educação) e Manoel Dias (Trabalho).