Dilma e ministros se reúnem para acertar Orçamento de 2016
A presidenta Dilma Rousseff se reuniu no sábado (29) e no domingo (30), no Palácio da Alvorada, com ministros da Junta Orçamentária para tratar do projeto de lei do Orçamento Geral da União para 2016, que será entregue nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional. Além do Orçamento, o governo vai entregar ainda o Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019.
Publicado 31/08/2015 09:32
A assessoria do Palácio do Planalto informou que o governo não vai se pronunciar oficialmente sobre as discussões relativas à proposta orçamentária antes da entrega ao Congresso.
Após desistir de criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o Executivo pretende compartilhar com o Congresso a responsabilidade sobre as contas do governo em 2016.
Em entrevista à Agência Brasil, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), informou que o governo deve enviar o projeto de lei orçamentária do próximo ano com a previsão de deficit primário explicitada.
O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas sem considerar o pagamento dos juros da dívida. A recriação da CPMF teria o objetivo de evitar o rombo. De acordo com Delcídio, o governo e os parlamentares poderão negociar alternativas para cobrir o deficit durante a tramitação da proposta orçamentária.
“Com a frustração da CPMF, se não tiver outra solução, a saída é apresentar o orçamento com o deficit e depois negociar. Aí, é uma conversa do Congresso com o Executivo”, disse Delcídio.
O texto do Orçamento, além de prever a arrecadação e os gastos do governo, traz as estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a inflação e o salário mínimo para o próximo ano.
Como já vem ocorrendo nas segundas-feiras, a presidenta Dilma Rousseff se encontra nesta manhã com a coordenação política do governo.