Deputados defendem fim de doação de empresas; relator rejeita

Em debate nesta quarta-feira (9), parlamentares defenderam que a Câmara mantenha, no projeto da reforma eleitoral aprovado pelo Senado, a proibição das doações de empresas para campanhas eleitorais. Entretanto, esse ponto, não teve o aval do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que rejeitou a mudança no Senado e votou a favor do texto da Câmara, no qual empresas poderão doar para partidos nas campanhas eleitorais. 

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Maia ofereceu parecer contrário ao texto aprovado no Senado, entre outros pontos, à proibição de pagamento por cabos eleitorais, à proibição de doações de empresas a partidos políticos, à nova regra de fidelidade partidária, à proibição de contratação de empresas de pesquisa se elas tiverem trabalhado para candidatos anteriormente.

Por outro lado, Maia sugeriu a aprovação de mudanças inseridas pelos senadores, como o aumento do tempo de propaganda para candidatas e o direito de resposta em relação a conteúdo divulgado na internet, que poderá ser apresentado a qualquer tempo ou em até 72 horas após sua retirada.

Deputados defendem texto do Senado

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disse que a mudança no Senado foi motivada pela pressão da sociedade. “Temos a oportunidade de mostrar que queremos fazer o que o povo quer de nós, de limitar o poder do dinheiro nas eleições. É uma segunda chance”, comentou.

Esse aspecto também foi defendido pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). “É uma única medida que irá mudar profundamente a forma de se fazer política. Caso contrário, muda tudo para não mudar nada”, afirmou.

O deputado Assis Carvalho (PT-PI) adiantou que também será favorável ao texto dos senadores. “Não é a proposta ideal, mas é bem mais avançada. Teve a firmeza de dizer que não concorda que cada parlamentar tenha um dono, uma empresa que lhe compre, lhe financie, lhe diga quanto custa o seu mandato”, avaliou.

Outros pontos

O deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) argumentou que, embora os senadores tenham avançado no fim do financiamento das empresas, enfraqueceram os partidos com a janela partidária, esvaziando os esforços de fidelidade às legendas. “O que saiu do Senado não é uma janela, é uma porta escancarada para permitir o fluxo de conveniência”, contestou.